Edição 1.801 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO 162/2026 - COMISSÃO GESTORA PME

Edição 1.800 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 103/2026
• PORTARIA Nº 104/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 056/2026
• TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CÂMARA MUNICIPAL
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 58/2026

Extrato

• HOMOLOGAÇÃO INEX 001/2026 - FMP
• EXTRATO CT 077/2026

Decreto

• DECRETO 161/2026
• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.799 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATOS ADITIVOS: 090, 091, 092, 093 E 94/2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS LRF

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIOS LRF

Edição 1.798 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Edição 1.797 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.796 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL

Edição 1.795 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.794 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 060, 061 E 062/2026
• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 032/2026

Decreto

• DECRETO 159/2026

Edição 1.793 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 1.792 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Edital

• EDITAL REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO'

Edição 1.791 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO ARP 118/2026 PE 057/2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.790 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 057/2026

Edição 1.789 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO 158/2026

Edição 1.788 | Ano 2026 23 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO AMIGÁVEL - CT 063/2024 PE 003/2024

Edição 1.787 | Ano 2026 23 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 114/2026 PE 051/2026
• EXTRATO CT 115/2026 PE 051/2026
• EXTRATO CT 116/2026 PE 051/2026
• EXTRATO ARP 112 2026 PE 055 2026
• EXTRATO CT 117/2026 DISP 029/2026

Edição 1.786 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 029/2026
• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 30/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 101/2026
• PORTARIA Nº 102/2026

Extrato

• EXTRATO CT 113/2026 DISP 028/2026

Edição 1.785 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.784 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 031/2026

Edição 1.783 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO ARP 109/2026 PE 048/2026
• EXTRATO ADITIVO 086/2026

Lei

• LEI SUPLEMENTAR

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO 155/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 100/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 51/2026

Edição 1.782 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO 143/2026
• DECRETO Nº 154/2026 - COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR
• DECRETO SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA Nº 099/2026

Edição 1.781 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 111/2026 INEX 010/2026

Edição 1.780 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 016/2026

Edição 1.779 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Lei

• LEI SUPLEMENTAR - ESPECIAL
• LEI SUPLEMENTAR

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL
• DECRETO 149/2026
• DECRETO SUPLEMENTAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 28/2026

Edição 1.778 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 108/2026 PE 052/2026
• EXTRATO ARP 110/2026 PE 053/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 098/2026
• PORTARIA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEX 010/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE CONCURSO PUBLICO'

Edição 1.777 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Edital

• EDITAL REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO'

Edição 1.776 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE N° 009/2026

Edição 1.775 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 55/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 097/2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 058 E 059/2026

Edição 1.774 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 48/2026
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 053/2026

Extrato

• REPUBLICAÇÃO EXTRATO - CT 103,104,105 E 106/2026 PE 030/2026

Edital

• EXTRATO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO LEI ALDIR BLANC

Edição 1.773 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 103,104,105 E 106/2026 PE 030/2026
• EXTRATO ADITIVO 080,081 E 082/2026 - PE 015/2024

Edição 1.772 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.771 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.770 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 52/2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2026
• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2026

Decreto

• DECRETO 141/2026

Edição 1.769 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO 136/2026
• DECRETO Nº 137/2026
• DECRETO - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028 E 029/2026

Edição 1.768 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO 135/2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2026

Edição 1.767 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Edital

• RESULTADO EDITAL 01-2026 - ALDIR BLANC

Edição 1.766 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 095/2026
• PORTARIA Nº 094/2026
• PORTARIA Nº 096/2026

Extrato

• EXTRATO CT 107/2026 DISP 027/2026

Decreto

• DECRETO 133/2026
• DECRETO Nº 134/2026

Edição 1.765 | Ano 2026 06 de julho de 2026

Edital

• EDITAL REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO'
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE CONCURSO PUBLICO'

Edição 1.764 | Ano 2026 06 de julho de 2026

Extrato

• REPUBLICAÇÃO EXTRATO CT 100,101 E 102/2026 DISP 026/2026

Edição 1.763 | Ano 2026 06 de julho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 027/2026

Edição 1.762 | Ano 2026 06 de julho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 30/2026

Extrato

• EXTRATO CT 100; 101; 102/2026 DISP 026/2026

Edição 1.761 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.760 | Ano 2026 02 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS 26/2026

Edição 1.759 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 95,96,97,98/2026 PE 050/2026
• EXTRATO TERMO ADITIVO 076/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 092/2026
• PORTARIA Nº 093/2026

Decreto

• DECRETO 129/2026