Edição 808 | Ano 2024 31 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA 163/2024

Decreto

• DECRETO Nº 113/2024

Extrato

• EXTRATO CONTRATO N.° 070/2024

Edição 807 | Ano 2024 31 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 806 | Ano 2024 30 de maio de 2024

Convite

• CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GERAL

Edição 805 | Ano 2024 29 de maio de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N.° 08/2024
• RESOLUÇÃO N.° 09/2024
• RESOLUÇÃO N.° 10/2024

Edição 804 | Ano 2024 29 de maio de 2024

Aviso

• AVISO PRORROGAÇÃO DATA ABERTURA PE 011/2024

Portaria

• PORTARIA 162/2024

Edição 803 | Ano 2024 29 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 109/2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO CONTRATO N.° 071-2024

Portaria

• PORTARIA 161/2024

Edição 802 | Ano 2024 28 de maio de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 801 | Ano 2024 28 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA N.° 160/2024

Decreto

• DECRETO N.° 108/2024

Edição 800 | Ano 2024 28 de maio de 2024

Convite

• CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS DA LRF - RREO

Edição 799 | Ano 2024 27 de maio de 2024

Edital

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 798 | Ano 2024 27 de maio de 2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO: PE 012/2024

Outros

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - PNAB

Edição 797 | Ano 2024 27 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 159/2024

Decreto

• DECRETO Nº 107/2024

Edição 796 | Ano 2024 24 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO PE 10/24

Portaria

• PORTARIA 158/2024

Edição 795 | Ano 2024 23 de maio de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2024

Portaria

• PORTARIA 155/2024
• PORTARIA 156/2024
• PORTARIA 157/2024

Edital

• EDITAL Nº 067/2024
• EDITAL Nº 068/2024
• EDITAL Nº 069/2024

Edição 794 | Ano 2024 23 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 793 | Ano 2024 23 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO 102/2024
• DECRETO 103 2024

Edição 792 | Ano 2024 22 de maio de 2024

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 020/2024

Edição 791 | Ano 2024 22 de maio de 2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO : PE 011/2024

Edição 790 | Ano 2024 21 de maio de 2024

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP 016/2024

Edição 789 | Ano 2024 21 de maio de 2024

Edital

• EDITAL Nº 066/2024

Edição 788 | Ano 2024 21 de maio de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 10/2024

Edição 787 | Ano 2024 21 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 152/2024
• PORTARIA 153/2024
• PORTARIA Nº 154/2024

Extrato

• EXTRATO CT 068/2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 07/2024

Edição 786 | Ano 2024 20 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015/2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 020/2024
• LEI MUNICIPAL Nº 021/2024

Decreto

• DECRETO 101/2024

Edição 785 | Ano 2024 17 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO - CULTURA AFRO-BRASILEIRA

Edição 784 | Ano 2024 17 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO PE 05/24

Portaria

• PORTARIA 151/2024

Edição 783 | Ano 2024 16 de maio de 2024

Edital

• EDITAL 001-2024

Edição 782 | Ano 2024 16 de maio de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 005/2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO - INEX 001/2024

Edição 781 | Ano 2024 15 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA 150/2024

Edição 780 | Ano 2024 15 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 088/2024
• DECRETO Nº 089/2024
• DECRETO Nº 090/2024
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL
• DECRETO Nº 099/2024
• DECRETO 096/2024

Lei

• LEI Nº 019/2024
• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL

Edital

• EDITAL Nº 062/2024
• EDITAL Nº 063/2024
• EDITAL Nº 064/2024
• EDITAL Nº 065/2024

Extrato

• EXTRATO ADITIVO 053/2024
• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 779 | Ano 2024 14 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO 097/2024

Edição 778 | Ano 2024 14 de maio de 2024

Lei

• LEI Nº 017/2024

Edição 777 | Ano 2024 13 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO 095/2023

Edição 776 | Ano 2024 13 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 094/2024

Edição 775 | Ano 2024 10 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 093/2024

Edição 774 | Ano 2024 09 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA 148/2024
• PORTARIA 149/2024

Edição 773 | Ano 2024 09 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 093/2024

Lei

• EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/24

Edição 772 | Ano 2024 08 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Aviso

• AVISOS DISPENSAS N° 015 E 016/2024
• AVISOS DISPENSAS N° 015 E 016/2024

Edição 771 | Ano 2024 07 de maio de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES DISP 013/2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 016/2024

Demonstrativo

• DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS EXERCÍCIO 2024

Portaria

• PORTARIA 145/2024
• PORTARIA 146/2024
• PORTARIA 147/2024

Edição 770 | Ano 2024 06 de maio de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 009/2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 015/2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE. 010/2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 769 | Ano 2024 03 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 144/2024

Edição 768 | Ano 2024 03 de maio de 2024

Decreto

• DECRETOS: 079, 081 E 087/2024
• DECRETO N° 085/2024
• DECRETO Nº 091/2024
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Extrato

• EXTRATO PE 02/24
• EXTRATO TERMO ADITIVO 048/2024
• EXTRATO PE 06/24
• EXTRATO PE 08/24

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 014/2024

Edital

• EDITAL Nº 060/2024
• EDITAL Nº 061/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 140/2024
• PORTARIA Nº 141/2024
• PORTARIA Nº 142/2024
• PORTARIA Nº 143/2024

Lei

• EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/24