Edição 226 | Ano 2023 31 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 003/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 225 | Ano 2023 31 de março de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 019/2023

Edição 224 | Ano 2023 31 de março de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 018/2023

Decreto

• DECRETO N° 008/2023

Edição 223 | Ano 2023 30 de março de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO

Edição 222 | Ano 2023 30 de março de 2023

Edital

• EDITAL N° 01/2023 - CMDCA - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
• EDITAL Nº 022/2023
• EDITAL Nº 023/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 017/2023
• HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 068/2023
• PORTARIA Nº 069/2023
• PORTARIA Nº 070/2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 013/2023

Edição 221 | Ano 2023 29 de março de 2023

Lei

• LEI Nº 012/2023

Edição 220 | Ano 2023 29 de março de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS DA LRF - RREO

Decreto

• DECRETO N° 052/2023

Edição 219 | Ano 2023 29 de março de 2023

Aviso

• AVISO LITICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 (MONUMENTO MÃOS)

Edição 218 | Ano 2023 28 de março de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 15/2023

Edição 217 | Ano 2023 28 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 067/2023

Edição 216 | Ano 2023 27 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 002/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 215 | Ano 2023 27 de março de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 05, 11 E 12/2023

Edição 214 | Ano 2023 27 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 051/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 002/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edição 213 | Ano 2023 27 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 066/2023

Decreto

• DECRETO Nº 046/2023

Edição 212 | Ano 2023 24 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 063/2023
• PORTARIA Nº 064/2023
• PORTARIA Nº 065/2023

Edição 211 | Ano 2023 24 de março de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÕES .PE 020/2023 E 21/2023
• AVISO LICITAÇÕES PE: 22 E 23/2023
• AVISO LICITAÇÃO: PE 024/2023

Decreto

• DECRETO 044/2023
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 210 | Ano 2023 23 de março de 2023

Lei

• LEI N° 009/2023
• LEI Nº 010/2023
• LEI Nº 011/2023

Edição 209 | Ano 2023 23 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 061/2023
• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 037/2023
• PORTARIA Nº 062/2023

Edição 208 | Ano 2023 22 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 060/2023

Edição 207 | Ano 2023 22 de março de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 016/2023
• DECRETOS 046,047 E 048/2023

Edição 206 | Ano 2023 21 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 059/2023

Aviso

• AVISO PE 19/2023

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 205 | Ano 2023 20 de março de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 10/2023

Edição 204 | Ano 2023 20 de março de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 014 E 015/2023

Edital

• EDITAL Nº 021/2023

Edição 203 | Ano 2023 20 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 045/2023

Aviso

• AVISO TP 001/2023

Edição 202 | Ano 2023 17 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 058/2023

Edição 201 | Ano 2023 17 de março de 2023

Decreto

• DECRETO 033/2023

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 055/2023
• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 055/2023

Edição 200 | Ano 2023 16 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 057/2023

Edição 199 | Ano 2023 16 de março de 2023

Homologação

• REPUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATOS N° 036/2022 E 052/2022
• HOMOLOGAÇÃO DISP 011 /2023
• HOMOLOGAÇÃO DISP 012 2023
• HOMOLOGAÇÃO DISP 013 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE 018/2023
• AVISO LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 055/2023
• PORTARIA Nº 056/2023

Edital

• EDITAL Nº 020/2023

Edição 198 | Ano 2023 13 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 054/2023

Edição 197 | Ano 2023 13 de março de 2023

Extrato

• EXTRATOS ADITIVOS CT 50/2022

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE 016/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 017/2023

Decreto

• DECRETO 042/2023

Edição 196 | Ano 2023 10 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2023

Edição 195 | Ano 2023 10 de março de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023

Edição 194 | Ano 2023 09 de março de 2023

Decreto

• RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 291/2022

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEX 002/2023

Edição 193 | Ano 2023 08 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 053/2023

Lei

• LEI MUNICIPAL ESPECIAL

Decreto

• DECRETO ESPECIAL
• DECRETO ESPECIAL

Edição 192 | Ano 2023 07 de março de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO
• LEI MUNICIPAL ESPECIAL
• LEI MUNICIPAL ESPECIAL
• LEI MUNICIPAL ESPECIAL
• LEI MUNICIPAL ESPECIAL

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
• DECRETO ESPECIAL
• DECRETO ESPECIAL
• DECRETO ESPECIAL
• DECRETO ESPECIAL
• DECRETO ESPECIAL
• DECRETO ESPECIAL

Edição 191 | Ano 2023 07 de março de 2023

Edital

• EDITAL Nº 019/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 052/2023

Edição 190 | Ano 2023 06 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 049/2023
• PORTARIA Nº 050/2023
• PORTARIA Nº 051/2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO - PE 014/2023

Edital

• EDITAL Nº 018/2023

Edição 189 | Ano 2023 03 de março de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO 013/2023

Edição 188 | Ano 2023 03 de março de 2023

Aviso

• AVISO PE 012 2023

Edição 187 | Ano 2023 03 de março de 2023

Edital

• EDITAL Nº 017/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 048/2023

Decreto

• DECRETO 034/2023

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE 011/2023

Edição 186 | Ano 2023 02 de março de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE 009/2023
• AVISO ABERTURA PE 010/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 02, 03 E 04

Portaria

• PORTARIA Nº 047/2023

Extrato

• EXTRATO ADITIVOS

Edição 185 | Ano 2023 01 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO 001/2022

Edição 184 | Ano 2023 01 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 046/2023

Edital

• EDITAL Nº 015/2023
• EDITAL Nº 016/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 010/2023

Edição 183 | Ano 2023 01 de março de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 0009/2023