Edição 767 | Ano 2024 30 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO RPPS
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 766 | Ano 2024 29 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 765 | Ano 2024 29 de abril de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 06-24
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 008/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 139/2024

Edital

• EDITAL Nº 057/2024
• EDITAL Nº 058/2024
• EDITAL Nº 059/2024

Edição 764 | Ano 2024 26 de abril de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO REGULAMENTA LEI 14133

Edição 763 | Ano 2024 25 de abril de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N.° 04/2024 APAE

Edição 762 | Ano 2024 25 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 135/2024
• PORTARIA Nº 136/2024
• PORTARIA Nº 137/2024
• PORTARIA Nº 138/2024

Edição 761 | Ano 2024 24 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO PE 03/24

Edição 760 | Ano 2024 24 de abril de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 02/2024

Edição 759 | Ano 2024 24 de abril de 2024

Errata

• ERRATA DECRETO 078/2024

Decreto

• DECRETO Nº 067/2024

Edição 758 | Ano 2024 23 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO 078/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 133/2024
• PORTARIA Nº 134/2024

Edição 757 | Ano 2024 22 de abril de 2024

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 129/2024

Edição 756 | Ano 2024 19 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
• DECRETO 077/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 129/2024
• PORTARIA Nº 130/2024
• PORTARIA Nº 132/2024
• PORTARIA Nº 131/2024

Edição 755 | Ano 2024 18 de abril de 2024

Aviso

• AVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024

Edital

• EDITAL Nº 056/2024

Edição 754 | Ano 2024 17 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 128/2024

Edital

• EDITAL Nº 051/2024
• EDITAL Nº 052/2024
• EDITAL Nº 053/2024
• EDITAL 054/2024
• EDITAL 055/2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE 009/2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 029/2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 003/2024

Edição 753 | Ano 2024 16 de abril de 2024

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024

Edição 752 | Ano 2024 16 de abril de 2024

Portaria

• COMISSÃO EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL

Extrato

• EXTRATO CONTRATO N° 61-24

Edição 751 | Ano 2024 16 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DISPENSA N.° 10/2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 10/24

Decreto

• DECRETO N° 075/2024

Aviso

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA - PE 005/2024

Edição 750 | Ano 2024 15 de abril de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 04/2024

Extrato

• EXTRATO PE 04/24

Edição 749 | Ano 2024 15 de abril de 2024

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024

Edição 748 | Ano 2024 15 de abril de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 012/2024

Lei

• LEI MUNICIPAL ESPECIAL
• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 747 | Ano 2024 12 de abril de 2024

Edital

• EDITAL Nº 048/2024
• EDITAL Nº 049/2024
• EDITAL Nº 050/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 116/2024
• PORTARIA Nº 117/2024
• PORTARIA Nº 118/2024
• PORTARIA Nº 119/2024
• PORTARIA Nº 120/2024
• PORTARIA Nº 121/2024
• PORTARIA Nº 122/2024
• PORTARIA Nº 123/2024
• PORTARIA Nº 124/2024
• PORTARIA Nº 125/2024
• PORTARIA Nº 126/2024

Edição 746 | Ano 2024 12 de abril de 2024

Lei

• LEI Nº 10/2024

Edição 745 | Ano 2024 10 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO 066/2024

Edição 744 | Ano 2024 10 de abril de 2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 11/24

Edição 743 | Ano 2024 09 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO CONTRATO 059/2024
• EXTRATO DISPENSA N.° 11/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 113/2024
• PORTARIA Nº 114/2024
• PORTARIA Nº 115/2024

Edital

• EDITAL Nº 042/2024
• EDITAL Nº 043/2024
• EDITAL Nº 044/2024
• EDITAL Nº 045/2024
• EDITAL Nº 046/2024
• EDITAL Nº 047/2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS DA LRF - RREO

Decreto

• DECRETO Nº 065/2024

Edição 742 | Ano 2024 08 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 112/2024

Edição 741 | Ano 2024 08 de abril de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2023

Edição 740 | Ano 2024 05 de abril de 2024

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 080/2024
• PORTARIA Nº 105/2024
• PORTARIA Nº 106/2024
• PORTARIA Nº 107/2024
• PORTARIA Nº 108/2024
• PORTARIA Nº 109/2024
• PORTARIA Nº 110/2024
• PORTARIA Nº 111/2024

Edição 739 | Ano 2024 04 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 738 | Ano 2024 03 de abril de 2024

Decreto

• DECRETOS 063 E 064/2024

Edição 737 | Ano 2024 02 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Edição 736 | Ano 2024 02 de abril de 2024

Edital

• EDITAL Nº 040/2024
• EDITAL Nº 041/2024

Edição 735 | Ano 2024 02 de abril de 2024

Decreto

• DECRETOS 061 E 062/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 104/2024

Extrato

• EXTRATO PE 81/2023
• EXTRATO ATA PE 01/24

Edição 734 | Ano 2024 01 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 011/2024

Edição 733 | Ano 2024 01 de abril de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 01/24

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 100/2024
• PORTARIA Nº 102/2024
• PORTARIA Nº 103/2024
• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 099/2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2024

Edital

• EDITAL Nº 034/2024
• EDITAL Nº 035/2024
• EDITAL Nº 036/2024
• EDITAL Nº 037/2024
• EDITAL Nº 038/2024
• EDITAL Nº 039/2024
• CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

Decreto

• DECRETO Nº 059/2024
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO