Edição 437 | Ano 2023 31 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE 058/2023

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 436 | Ano 2023 29 de agosto de 2023

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 156/2023
• PORTARIA Nº 160/2023

Edição 435 | Ano 2023 29 de agosto de 2023

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023

Edição 434 | Ano 2023 28 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO 165, 174 E 175/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 159/2023

Edital

• EDITAL Nº 048/2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE 057/2023

Edição 433 | Ano 2023 25 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL Nº 011/2023 - NOTAS DEFINITIVAS DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
• EDITAL Nº 011/2023 - ANEXO I - NOTAS DEFINITIVAS DAS PROVAS OBJETIVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
• EDITAL Nº 011/2023 - ANEXO II - NOTAS DEFINITIVAS DAS PROVAS OBJETIVAS INSCRITOS COMO AFRODESCENDENTES - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
• EDITAL Nº 011/2023 - ANEXO III - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Decreto

• DECRETO 0173/2023

Extrato

• EXTRATO ADITIVOS CONTRATOS - 101 E 105/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 158/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 46/2023

Aviso

• AVISO PE 056/2023

Edição 432 | Ano 2023 24 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL Nº 047/2023

Edição 431 | Ano 2023 24 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE 055/2023
• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

Convite

• CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2024

Edição 430 | Ano 2023 23 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL 004/2023

Edição 429 | Ano 2023 23 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 428 | Ano 2023 23 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 157/2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO: PE 054/2023

Edição 427 | Ano 2023 22 de agosto de 2023

Lei

• LEI - HOMOLOGA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2023

Edição 426 | Ano 2023 22 de agosto de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL ESPECIAL
• LEI MUNICIPAL ESPECIAL

Decreto

• DECRETO ESPECIAL
• DECRETO ESPECIAL
• DECRETO ESPECIAL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 05/2023

Edição 425 | Ano 2023 22 de agosto de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 050/2023

Decreto

• DECRETO 159/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 156/2023

Edição 424 | Ano 2023 21 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO PE 051/2023
• AVISO LICITAÇÃO: PE 053/2023
• AVISO LICITAÇÃO PE. 052/2023

Edição 423 | Ano 2023 18 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 04/2023

Edição 422 | Ano 2023 18 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO: PE 049/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 155/2023

Edição 421 | Ano 2023 18 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE. 050/2023

Decreto

• DECRETO 164/2023

Edição 420 | Ano 2023 18 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE. 050/2023

Edição 419 | Ano 2023 17 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE. 049/2023

Edição 418 | Ano 2023 17 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO 163/2023

Edição 417 | Ano 2023 17 de agosto de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 45 - OURIZONA
• HOMOLOGAÇÃO PE 35 - CASTILHO E FERREIRA

Edição 416 | Ano 2023 16 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETROS 161 E 162/2023

Edição 415 | Ano 2023 16 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 45

Edição 414 | Ano 2023 15 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023

Edição 413 | Ano 2023 15 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 154/2023

Edital

• EDITAL Nº 046/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 44/2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 48/2023

Edição 412 | Ano 2023 14 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 153/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 42/2023

Edição 411 | Ano 2023 14 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023

Edição 410 | Ano 2023 11 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 151/2023
• PORTARIA Nº 152/2023

Edição 409 | Ano 2023 11 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL Nº 10/2023 - NOTAS PRELIMINARES E GABARITO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
• EDITAL Nº 010/2023 - ANEXO I - RECURSOS GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO 001/2023
• EDITAL Nº 010/2023 - ANEXO II - GABARITO DEFINITIVO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
• EDITAL Nº 010/2023 - ANEXO III - NOTAS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Edição 408 | Ano 2023 11 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO 160/2023

Edição 407 | Ano 2023 10 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA

Edição 406 | Ano 2023 10 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 149/2023

Edição 405 | Ano 2023 10 de agosto de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 049/2023

Edição 404 | Ano 2023 09 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 152/2023

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 148/2023

Edição 403 | Ano 2023 09 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023

Edição 402 | Ano 2023 09 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

Edição 401 | Ano 2023 09 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 400 | Ano 2023 08 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 150/2023

Edição 399 | Ano 2023 08 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 149/2023

Edição 398 | Ano 2023 08 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 148/2023

Edição 397 | Ano 2023 07 de agosto de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 048 2023

Edição 396 | Ano 2023 07 de agosto de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 047/2023

Edição 395 | Ano 2023 07 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO 157/2023

Edição 394 | Ano 2023 04 de agosto de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL

Edição 393 | Ano 2023 04 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 147/2023

Edição 392 | Ano 2023 04 de agosto de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 39

Decreto

• DECRETOS 153, 154 E 155/2023
• DECRETO 156/2022

Edição 391 | Ano 2023 03 de agosto de 2023

Extrato

• REPUBLICAÇÃO EXTRATO N° 230/2022

Edição 390 | Ano 2023 03 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO TERMO ADIITIVO Nº 084/2023

Edital

• EDITAL Nº 045/2023

Edição 389 | Ano 2023 02 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE N° 39/2023

Edição 388 | Ano 2023 02 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATOS N° 100-106

Portaria

• PORTARIA Nº 146/2023

Edição 387 | Ano 2023 01 de agosto de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 046/2023
• HOMOLOGAÇÕES PE 39/2023