Edição 182 | Ano 2023 28 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 045/2023

Edição 181 | Ano 2023 28 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 043/2023
• PORTARIA Nº 044/2023

Decreto

• DECRETO ESPECIAL

Edição 180 | Ano 2023 27 de fevereiro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 014/2023

Decreto

• DECRETO ESPECIAL

Convite

• CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GERAL

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - RETIFICAÇÃO

Edição 179 | Ano 2023 24 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 041/2023
• PORTARIA Nº 042/2023

Aviso

• AVISO DE PROCESSO DE SELEÇÃO
• AVISO ABERTURA PE 008/2023

Convite

• CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO

Decreto

• DECRETO 031/2023
• DECRETO 029/2023

Balanço Orçamentário

• ANEXOS DA LEI 4320/64 - PREFEITURA
• ANEXOS DA LEI 4320/64 - RPPS

Edição 178 | Ano 2023 23 de fevereiro de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIOS LRF - CONSOLIDADO

Edição 177 | Ano 2023 23 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO ESPECIAL

Lei

• LEI MUNICIPAL ESPECIAL
• LEI 003/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 008 2023

Edição 176 | Ano 2023 22 de fevereiro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 013/2023

Lei

• LEI 001/2023

Edição 175 | Ano 2023 22 de fevereiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2023

Edição 174 | Ano 2023 22 de fevereiro de 2023

Homologação

• HOMOLGAÇÕES PE 069/2022

Edição 173 | Ano 2023 22 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 040/2023

Aviso

• AVISO ALTERAÇÃO DATA ABERTURA PE 005/2023

Edital

• EDITAL Nº 012/2023

Edição 172 | Ano 2023 17 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 039/2023

Edital

• EDITAL Nº 011/2023

Decreto

• DECRETO Nº 028/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 007/2023

Edição 171 | Ano 2023 17 de fevereiro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 79/2022

Edição 170 | Ano 2023 16 de fevereiro de 2023

Atos da Presidência

• ATO DA MESA

Edição 169 | Ano 2023 16 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 037/2023
• PORTARIA Nº 038/2023

Decreto

• DECRETOS 021,022,023,024,25 E 26/2023
• DECRETO 027/2023

Edição 168 | Ano 2023 14 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 035/2023
• PORTARIA Nº 036/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 01/2023

Edição 167 | Ano 2023 13 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA 034/2023

Edição 166 | Ano 2023 13 de fevereiro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 006/2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE 007/2023

Demonstrativo

• DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS EXERCÍCIO 2023

Edição 165 | Ano 2023 10 de fevereiro de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO PE 006/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 033/2023

Demonstrativo

• RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2022

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PUBLICO E ANEXOS

Edição 164 | Ano 2023 09 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETOS 016 E 016/2023
• DECRETO Nº 020/2023

Edição 163 | Ano 2023 09 de fevereiro de 2023

Aviso

• AVISO PREGAO ELETRONICO Nº 005/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 005 2023

Edição 162 | Ano 2023 08 de fevereiro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 009/2023
• EDITAL Nº 010/2023

Edição 161 | Ano 2023 08 de fevereiro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 78/2022

Edição 160 | Ano 2023 07 de fevereiro de 2023

Atos da Presidência

• ATO DE LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIARIA

Edição 159 | Ano 2023 06 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 018/2023
• DECRETO 014/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 031/2023
• PORTARIA Nº 032/2023

Edição 158 | Ano 2023 03 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2023
• PORTARIA Nº 030/2023

Edição 157 | Ano 2023 03 de fevereiro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2023
• HOMOLOGAÇÕES PE 77/2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO - PROJEÇÃO ATUARIAL RPPS
• REPUBLICAÇÃO - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES 002, 003 E 004/2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO TP 009/2022

Extrato

• EXTRATO CONTRATO N° 002/2023

Edição 156 | Ano 2023 02 de fevereiro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 04/2023

Edição 155 | Ano 2023 02 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO 015/2023
• DECRETO 012/2023

Edição 154 | Ano 2023 01 de fevereiro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023