Edição 3.802 | Ano 14 30 de setembro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 051/2024

Outros

• CARTA E EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024 - SEDESDH

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIAS 04322 A 04324/2024

Edição 3.801 | Ano 14 30 de setembro de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 028/2024.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 028/2024.

Edição 3.800 | Ano 14 27 de setembro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PE 051-2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 011/2024.

Portaria

• PORTARIA 001/2024 DIR. ACADÊMICA - NDE - ADM
• PORTARIA 002/2024 -DIR.ACADÊMICA - NDE-GTI

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.799 | Ano 14 27 de setembro de 2024

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024

Edição 3.798 | Ano 14 26 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 146 A 165/2024 - SESAU
• PORTARIAS 146 A 165/2024 - SESAU

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 028/2024.

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.797 | Ano 14 25 de setembro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 011/2024.
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PE 045-2024

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.796 | Ano 14 25 de setembro de 2024

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

Edição 3.795 | Ano 14 24 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04/2024 - SEAGRI
• PORTARIA Nº 366/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 366/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 049/2024 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 145/2024 - SESAU

Aviso

• PUBLICACAO_DO_EXTRATO_DO_CONTRATO_CRED_010_2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 054/2024.

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024
• EDITAL 053/2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.794 | Ano 14 23 de setembro de 2024

Termo

• TERMO DE CONVOCAÇÃO.
• TERMO DE CONVOCAÇÃO.
• TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2024
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 04319/2024
• PORTARIA Nº 144/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 009/2024 - SEMUSP
• PORTARIA 04320/2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 023/2024.

Lei

• LEI Nº 3.738 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 053/2024
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024 - SEDESDH

Edição 3.793 | Ano 14 20 de setembro de 2024

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2024
• RESULTADO DEFINITIVO DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF PARA APRESENTAR PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

Edital

• EDITAL E CARTA DE CONVOCAÇÃO

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• CONSTRUTORA JMT LTDA

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024

Extrato

• CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2024

Edição 3.792 | Ano 14 20 de setembro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 044-2024

Edição 3.791 | Ano 14 19 de setembro de 2024

Portaria

• FÁBIO SANTANA MARREIRO
• PORTARIA 04318/2024 -
• CONTRATADA: CONSTRUTORA JF PRADO

Errata

• 1ª ERRATA EDITAL 003/2024

Edição 3.790 | Ano 14 19 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04317/2024
• PORTARIAS 131 A 137/2024 - SESAU
• PORTARIAS 126 A 130/2024
• PORTARIAS 137 A 141/2024 - SESAU
• PORTARIAS 142 E 143/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 125/2024 - SESAU

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2024 (TP 008/2023)
• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 054/2024.

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.789 | Ano 14 19 de setembro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 035/2024
• AVISO DO PE Nº 059/2024
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 038-2024

Edição 3.788 | Ano 14 18 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 028/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 405/2024 (TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023)

Portaria

• PORTARIAS 364 E 365/2024 - SEDUCE

Edição 3.787 | Ano 14 18 de setembro de 2024

Aviso

• ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024
• PUBLICAÇÃO PE 053-2024 ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.786 | Ano 14 18 de setembro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 044/2024
• AVISO DO PE Nº 057/2024
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 043/2024

Edição 3.785 | Ano 14 17 de setembro de 2024

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024
• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 04316/2024
• PORTARIA Nº 04316/2024
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 016/2024 - FACAPE
• PORTARIA Nº 04285/2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 023/2024.

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 023/2024.

Edição 3.784 | Ano 14 16 de setembro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 045/2024

Edição 3.783 | Ano 14 16 de setembro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 023/2024.
• TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PE 035-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2024 - FACAPE

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.782 | Ano 14 16 de setembro de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 041/2024.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 040/2024.

Edição 3.781 | Ano 14 13 de setembro de 2024

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR FESTIVAL DE MÚSICA

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.780 | Ano 14 13 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 109/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 04315/2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO PE 038-2024 ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 085/2024
• DECRETO N° 088/2024
• DECRETO N° 088/2024
• DECRETO Nº 089/2024
• PORTARIA Nº 04314/2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 046/2024.

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024

Edição 3.779 | Ano 14 12 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 4311
• PORTARIA 4313
• PORTARIA 4312

Edição 3.778 | Ano 14 12 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DO PE 050_2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PE 043-2024
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 040/2024.
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PE 044-2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - CMAS

Lei

• LEI Nº 3.736 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
• LEI Nº 3.737 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS PARA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO

Portaria

• PORTARIAS 115 A 130/2024 - IGEPREV

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.777 | Ano 14 12 de setembro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 178-2024
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024
• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 012/2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – CE N° 009/2024.

Edição 3.776 | Ano 14 11 de setembro de 2024

Aviso

• DECISÃO RECURSAL - TP 008/2023

Edição 3.775 | Ano 14 11 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2024 – SEMUSP
• PORTARIAS SESAU
• PORTARIA AGE
• PORTARIAS
• PORTARIA Nº 04310/2024
• PORTARIA N° 006/2024 - SEMUSP

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 041/2024.
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 046/2024

Lei

• REPUBLICAÇÃO LEI N° 3.734 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Edição 3.774 | Ano 14 11 de setembro de 2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.773 | Ano 14 11 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Edição 3.772 | Ano 14 10 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04304/2024
• PORTARIA 4309
• PORTARIA 4308
• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 4306

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – CE N° 007/2024.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 026/2024.

Lei

• REPUBLICAÇÃO LEI Nº 3.731 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO PAA

Aviso

• DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 027/2024
• DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 024/2024

Edição 3.771 | Ano 14 10 de setembro de 2024

Aviso

• NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

Edição 3.770 | Ano 14 09 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 4307

Edição 3.769 | Ano 14 09 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 4305 E 4306

Edição 3.768 | Ano 14 09 de setembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÕES Nº 009 A 011/2024 - CMDDCA

Outros

• CARTAS DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIAS 077 A 121/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 046/2024 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 04302/2024
• PORTARIA N° 006/2024 - SEDETUR
• PORTARIA 015/2024/FACAPE - ALTERAÇÃO COMISSÃO PDI
• PORTARIA 4300
• PORTARIA 4303
• PORTARIA 356
• PORTARIA 357

Lei

• LEI Nº 3.731 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
• LEI Nº 3.732 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
• LEI Nº 3.733 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
• LEI Nº 3.734 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
• LEI Nº 3.735 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.767 | Ano 14 09 de setembro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 082/2023

Edição 3.766 | Ano 14 06 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 076 - SESAU
• PORTARIA 122 - SESAU
• PORTARIA 123 - SESAU
• PORTARIA 124 - SESAU

Decreto

• DECRETO 91

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N.º 322/2024.

Edição 3.765 | Ano 14 06 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 013/2024 - COMISSÃO FUNÇÕES ESPECIAIS
• PORTARIA 014/2024 - COMISSÃO FUNÇÕES ESPECIAIS- FACAPE
• PORTARIA Nº 068/2024,
• PORTARIA Nº 04301/2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 045/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO 090

Edição 3.764 | Ano 14 05 de setembro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 005-2024
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 148/2023
• AVISO DO PE Nº 055/2024
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024

Lei

• LEI Nº 3.729 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
• LEI Nº 3.730 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIAS 071 A 074/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 075/2024 - SESAU
• PORTARIAS 069 E 070/2024 - SESAU
• PORTARIAS
• PORTARIA 04299/2024

Convênio

• CONVÊNIO 002/2024 - FACAPE

Edição 3.763 | Ano 14 05 de setembro de 2024

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.762 | Ano 14 05 de setembro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 032-2024
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 178/2023

Edição 3.761 | Ano 14 04 de setembro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CE Nº 009/2024

Edição 3.760 | Ano 14 04 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 065/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 067/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 066/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 04292/2024
• PORTARIA Nº 04291/2024
• PORTARIA Nº 04287/2024
• PORTARIA Nº 04293/2024
• PORTARIA Nº 04294/2024
• PORTARIA Nº 04290/2024

Lei

• EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 030/2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.759 | Ano 14 04 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024
• AVISO DE RESULTADO GERAL E CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Edição 3.758 | Ano 14 03 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04288/2024
• PORTARIAS 049 A 063/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 064/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 04286/2024
• PORTARIA Nº 04289/2024
• PORTARIA 350/2024 - SEDUCE

Outros

• CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - PARECER FINAL DE JULGAMENTO

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 177/2023.

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.757 | Ano 14 03 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024

Edição 3.756 | Ano 14 02 de setembro de 2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE FOMENTO 001/2024 - SEINTEC

Edição 3.755 | Ano 14 02 de setembro de 2024

Aviso

• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 010/2024