Edição 3.835 | Ano 14 31 de outubro de 2024

Edital

• 2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE GESTORES E VICE-GESTORES ETAPA SELETIVA – PROPOSTA DE AÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR

Portaria

• PORTARIAS 04389 E 04390/2024

Edição 3.834 | Ano 14 31 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 173 A 181/2024 - SESAU
• PORTARIAS 145 A 147/2024 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 04387/2024
• PORTARIA Nº 381/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 04388/2024
• PORTARIA Nº 182/2024 - SESAU

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - SEDURBHS

Termo

• TERMO DE CONVOCAÇÃO.

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE PARCERIA TÉCNICA Nº 004/2023

Edição 3.833 | Ano 14 30 de outubro de 2024

Credenciamento

• PUBLICAÇÃO DO RESULTADO HABILITAÇÃO CRED 003-2024 - MARCOS ROGÉRIO DE MENEZES ALMEIDA-ME

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CE Nº 014/2024
• AVISO ADIMANETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024

Portaria

• PORTRIA Nº 04384/2024

Decreto

• DECRETO Nº 104/2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.832 | Ano 14 30 de outubro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 036-2024

Edição 3.831 | Ano 14 29 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 102/2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 051/2024
• PUBLICAÇÃO PE 036-2024 ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 058/2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024
• DISPENSA Nº 037/2024

Errata

• ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 380/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 04386 /2024
• PORTARIA Nº 04385/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024 - SEDESDH
• EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE GESTORES E VICE-GESTORES ETAPA SELETIVA – PROPOSTA DE AÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR

Lei

• LEI Nº 3.743 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Termo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.830 | Ano 14 28 de outubro de 2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 035/2024

Edição 3.829 | Ano 14 25 de outubro de 2024

Edital

• EDITAL – PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE GESTORES E VICE-GESTORES

Edição 3.828 | Ano 14 24 de outubro de 2024

Outros

• CALENDÁRIO OFICIAL DAS FASES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLINA - CONFORME LEI 3.742/2024

Edição 3.827 | Ano 14 24 de outubro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 052/2024
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 036/2024

Decreto

• DECRETO N° 097/2024
• DECRETO 100

Portaria

• PORTARIA Nº 04382/2024
• PORTARIA Nº 04383/2024

Lei

• LEI Nº 3.742 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.826 | Ano 14 24 de outubro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 101/2023

Edição 3.825 | Ano 14 23 de outubro de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 023/2024.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 123/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 04378/2024
• PORTARIA Nº 04379/2024
• PORTARIA Nº 04377/2024
• PORTARIA Nº 04380/2024
• PORTARIA 4381

Lei

• LEI Nº 3.741 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 061/2024.

Edição 3.824 | Ano 14 22 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA 017/2024 - COMISSÃO HETEROIDENTIFICAÇÃO
• PORTARIA Nº 378/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 04355/2024
• PORTARIA Nº 04376/2024
• PORTARIA Nº 04376/2024
• PORTARIAS 04356 A 04375/2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.823 | Ano 14 21 de outubro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 050/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2024 – SEDURBHS

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.822 | Ano 14 21 de outubro de 2024

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 470/2024 (CE 012/2024)

Edição 3.821 | Ano 14 18 de outubro de 2024

Outros

• CARTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2024
• COMUNICADO

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.820 | Ano 14 17 de outubro de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 055/2024.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 049/2024.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 129/2023.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 023/2024.
• AVISO DE RESULTADO DO PE Nº 109/2020

Portaria

• PORTARIA 4346

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.819 | Ano 14 16 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 358 - SEDUCE
• PORTARIA 4348
• PORTARIA 4349 - 4354
• PORTARIA 172 SESAU

Edital

• EDITAL Nº 054/2024 - SEDUCE

Edição 3.818 | Ano 14 15 de outubro de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 049/2024.

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 04336/2024
• PORTARIA Nº 04347/2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 055/2024.

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.817 | Ano 14 14 de outubro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – CE N° 011/2024.
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 013/2024.

Portaria

• PORTARIAS 131 A 144/2024 - IGEPREV
• PORTARIA 4345
• PORTARIA 4344

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.816 | Ano 14 14 de outubro de 2024

Aviso

• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 015/2024

Edição 3.815 | Ano 14 11 de outubro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 050/2024

Edição 3.814 | Ano 14 11 de outubro de 2024

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 129/2023-PA Nº237/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 129/2023 - PA Nº 237/2023.
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 045-2024
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 049/2024.

Decreto

• DECRETO N° 092/2024
• DECRETO N° 094/2024
• DECRETO Nº 098/2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – CE N° 011/2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 054/2024 - AMMPLA
• PORTARIA Nº 377/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS

Edição 3.813 | Ano 14 11 de outubro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 051/2024

Edição 3.812 | Ano 14 10 de outubro de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 059/2024.

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 025-2024

Decreto

• DECRETO Nº 096/2024

Outros

• ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E RESOLUÇÕES - CMDDCA

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA 376/2024 -SEDUCE

Edição 3.811 | Ano 14 09 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 093/2024
• DECRETO 095/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04334/2024
• PORTARIA Nº 04340/2024
• PORTARIA 4.341/2024

Lei

• LEI Nº 3.739 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
• LEI Nº 3.740 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

Aviso

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024
• TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012-2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.810 | Ano 14 08 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 170 E 171/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 052/2024 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 053/2024 - SEINFRA
• PORTARIAS 04336 E 04337/2024
• PORTARIAS 050 A 052/2024 - AMMPLA
• PORTARIA Nº 374/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 372 E 373/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 375/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 04338/2024
• PORTARIA Nº 04339/2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 011/2024.
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 059/2024.
• CONVOCAÇÃO PE 051-2024 CONTRATO 424-2024
• CONVOCAÇÃO PE 051-2024 CONTRATO 433-2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.809 | Ano 14 07 de outubro de 2024

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 442/2024 (CN 010/2024)

Edição 3.808 | Ano 14 04 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAIS - CONT. Nº 003/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 04333/2024
• PORTARIA 04335/2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO PE 025-2024 ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.807 | Ano 14 03 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 168 E 169/2024 - SESAU
• PORTARIAS 168 E 169/2024 - SESAU
• PORTARIA N° 051/2024 - SEINFRA

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 056/2024.

Edição 3.806 | Ano 14 03 de outubro de 2024

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024

Edição 3.805 | Ano 14 02 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DO RESULTADO PE Nº 057-2024 - FRACASSADO

Portaria

• PORTARIA Nº 04325/2024
• PORTARIA Nº 04321/2024
• PORTARIAS 04331 E 04332/2024
• PORTARIA AGE
• PORTARIA Nº 050/2024 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 050/2024 - SEINFRA

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 4º TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO - SEGUNDO ADITIVO
• EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
• EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAIS
• EXTRATO DE TERMO - TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAIS
• EXTRATO DE TERMO - QUARTO ADITIVO CONTRATUAIS

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.804 | Ano 14 02 de outubro de 2024

Aviso

• NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024

Edição 3.803 | Ano 14 01 de outubro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO PE 036-2024 ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 148/2023
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 010/2024.
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 056/2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 166/2024 - SESAU
• PORTARIAS 04326 E 04327/2024
• PORTARIA Nº 167/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 167/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 04329/2024
• PORTARIA Nº 04330/2024
• PORTARIA Nº 04328/2024

Outros

• CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - AGOSTO E SETEMBRO/2024
• CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - AGOSTO E SETEMBRO/2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO