Edição 3.549 | Ano 14 27 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03865/2024
• PORTARIAS 03866 A 03877/2024
• PORTARIAS 03878 A 03880/2024
• PORTARIA Nº 109/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 108/2024 - SEDUCE

Edição 3.548 | Ano 14 27 de março de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 129/2023-PA Nº237/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 129/2023 - PA Nº 237/2023.

Lei

• LEI Nº 3.695 DE 27 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 3.696 DE 27 DE MARÇO DE 2024

Edital

• EDITAL Nº 029/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE LIMPEZA, AUXILIAR DE COZINHA, ASSISTENTE EDUCACIONAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E PROFESSOR DE ANOS FINAIS

Edição 3.547 | Ano 14 26 de março de 2024

Aviso

• COMUNICADO DE ANALISES DAS AMOSTRAS GENEROS PERECIVEIS 4
• RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO - TP 009/2023
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 009/2023

Lei

• LEI Nº 3.690 DE 25 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 3.691 DE 25 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 3.692 DE 25 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 3.693 DE 25 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 3.694 DE 25 DE MARÇO DE 2024

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO
• EDITAL Nº 028/2024 – CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS – CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA EM ENGENHARIA ELÉTRICA. EDITAL 002/2018

Outros

• CARTA E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024
• CARTA E EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.546 | Ano 14 26 de março de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 153-2024
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 136-2023

Edição 3.545 | Ano 14 25 de março de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 182-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 182-2023
• RESULTADO - PROPOSTA DE PREÇO E FINAL - CN 16/2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2024
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 163/2023.

Decreto

• DECRETO Nº 030/2024

Edital

• EDITAL 025/2024 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2024 - AMMPLA
• PORTARIA Nº 03859/2024
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 03849/2024

Convênio

• CONVÊNIO Nº 002/2024 - SESAU

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.544 | Ano 14 22 de março de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 179/2023.

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 148-2023

Termo

• TERMO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2023

Edital

• CARTA E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024

Decreto

• DECRETO N° 026/2024
• DECRETO N° 027/2024
• DECRETO N° 028/2024

Edição 3.543 | Ano 14 22 de março de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 027-2023

Edição 3.542 | Ano 14 21 de março de 2024

Aviso

• DECISÃO RECURSAL - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 148-2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03858/2024
• PORTARIA Nº 03652/2024

Outros

• RESULTADO FINAL ESPETÁCULOS CÊNICOS SELECIONADOS PARA O CICLO DA VIA CRUCIS – 2024 – EDITAL Nº 001/2024

Termo

• TERMO ADITIVOS E PORTARIAS

Edição 3.541 | Ano 14 20 de março de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 148-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 148-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 179/2023-PA Nº 315/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 179/2023 - PA Nº 315/2023.

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 – SEDESDH

Portaria

• PORTARIA N° 001/2024 - SEDESDH
• PORTARIA Nº 03860/2024

Outros

• RESULTADO DEFINITIVO (PCD) RETIFICADO

Termo

• TERMO ADITIVOS E PORTARIA

Edição 3.540 | Ano 14 20 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2023
• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 012/2023

Edição 3.539 | Ano 14 19 de março de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 163/2023-PA Nº 283/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 163/2023 - PA Nº 283/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 03852/2024
• PORTARIA Nº 03851/2024
• PORTARIAS

Edital

• EDITAL Nº 027/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE LIMPEZA, AUXILIAR DE COZINHA, ASSISTENTE EDUCACIONAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE ANOS FINAIS

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO

Edição 3.538 | Ano 14 19 de março de 2024

Aviso

• TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023

Edição 3.537 | Ano 14 18 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03848/2024
• PORTARIA Nº 03847/2024
• PORTARIA Nº 03842/2024
• PORTARIA Nº 038/2024 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 03849/2024
• PORTARIA Nº 03850/2024
• PORTARIA Nº 86/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 095/2024 - SEDUCE

Edital

• EDITAL Nº 025/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - LISTA PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
• EDITAL Nº 025/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - LISTA PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 165/2023 - PA Nº 286/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 165/2023-PA Nº 286/2023.

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR ESPETÁCULOS CÊNICOS SELECIONADOS PARA O CICLO DA VIA CRUCIS – 2024 – EDITAL Nº 001/2024

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.536 | Ano 14 15 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03846/2024
• PORTARIA Nº 03845/2024
• PORTARIA Nº 03844/2024

Edição 3.535 | Ano 14 15 de março de 2024

Edital

• CARTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEINFRA

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIAS 03840 E 03841/2024

Lei

• LEI Nº 3.687 DE 15 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 3.688 DE 15 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 3.689 DE 15 DE MARÇO DE 2024

Edição 3.534 | Ano 14 14 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 004/2024 - SEINFRA
• PORTARIA N° 003/2024
• PORTARIA N° 005/2024
• PORTARIA Nº 03843/2024
• PORTARIA Nº 094/2024 - SEDUCE

Termo

• TERMO ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO N° 020/2024
• DECRETO N° 023/2024
• DECRETO N° 024/2024

Edição 3.533 | Ano 14 13 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 093/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 03840 E 03841/2024
• PORTARIAS 036 E 037/2024 - IGEPREV

Convênio

• CONVÊNIO N° 004/2024 - CABROBÓ X PETROLINA

Termo

• TERMO ADITIVOS

Edição 3.532 | Ano 14 13 de março de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 178-2023

Edição 3.531 | Ano 14 12 de março de 2024

Aviso

• DECISÃO RECURSAL - CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

Portaria

• PORTARIAS 011 E 012/2024 - AMMPLA
• PORTARIAS 03833 E 03834/2024
• PORTARIA Nº 092/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03836/2024
• PORTARIA Nº 03837/2024
• PORTARIA Nº 03835/2024
• PORTARIA N.º 03838/2024
• PORTARIA N.º 3839/2024

Edital

• CARTA E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• CARTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL Nº 026/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

Decreto

• DECRETO N° 025/2024

Resultado de Processo

• GABARITO E RESULTADO DEFINITIVO (AMPLA CONCORRÊNCIA) - RETIFICADO - CONCURSO PÚBLICO - 01/2023 AMMPLA

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.530 | Ano 14 11 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03821/2024
• PORTARIA Nº 03822/2024
• PORTARIAS 024 A 033/2024 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 03823/2024
• PORTARIAS 018 A 025/2024 - PGM
• PORTARIAS 034 E 035/2024 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 03827/2024
• PORTARIA Nº 03832/2024
• PORTARIA Nº 087/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03828/2024
• PORTARIA Nº 090/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 088/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 091/2024
• PORTARIAS 03829 A 03831/2024
• PORTARIA Nº 03824/2024
• PORTARIAS 03825 03826/2024

Edital

• EDITAL Nº 025/2024 - SEDUCE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
• EDITAL Nº 024/2024 - RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO EDITAL 023/2024

Termo

• TERMO ADITIVOS E PORTARIAS

Edição 3.529 | Ano 14 11 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2023

Edição 3.528 | Ano 14 08 de março de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 177/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 03820/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024

Outros

• CARTAS DE CONVOCAÇÃO

Termo

• TERMO ADITIVOS

Edição 3.527 | Ano 14 07 de março de 2024

Errata

• ERRATAS

Aviso

• COMUNICADO-PROVA DE CONFORMIDADE PARA O PE-110_2023

Decreto

• DECRETO N° 017/2024

Termo

• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
• TERMO ADITIVOS E IL-AUT_DOM-IL009-2024

Edital

• EDITAL Nº 023/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE LIMPEZA, AUXILIAR DE COZINHA, ASSISTENTE EDUCACIONAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E PROFESSOR DE ANOS FINAIS

Edição 3.526 | Ano 14 05 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS 03818 E 03819/2024

Edição 3.525 | Ano 14 05 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03817/2024

Edição 3.524 | Ano 14 05 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS 03803 E 03804/2024
• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIA Nº 083/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 005/2024 – FACAPE
• PORTARIAS 078 E 079 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03810/2024
• PORTARIA Nº 082/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 03812 E 03813/2024
• PORTARIA Nº 03815/2024
• PORTARIA Nº 03814/2024
• PORTARIAS 080 E 081/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03811/2024
• PORTARIA Nº 03816/2024
• PORTARIAS 03807 A 03809/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 04/2022 – SEDESDH

Termo

• PORTARIA E AVISO

Extrato

• EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Edição 3.523 | Ano 14 04 de março de 2024

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - CMDDCA

Portaria

• PORTARIA N° 002/2024 - SEINFRA
• PORTARIAS 03800 E 03801/2024
• PORTARIA Nº 03805/2024
• PORTARIA Nº 03802/2024
• PORTARIA Nº 03806/2024
• PORTARIA Nº 077/2024 - SEDUCE

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 172/2023.

Edital

• EDITAL Nº 022/2024 - RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO EDITAL 021/2024

Lei

• LEI Nº 3.686 DE 04 DE MARÇO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 022/2024

Edição 3.522 | Ano 14 01 de março de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 178-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 178-2023
• RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL - TP 009/2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 153-2023

Portaria

• PORTARIAS 03788 E 03789/2024
• PORTARIA 03783/2024
• PORTARIAS 03785 E 03786/2024
• PORTARIA Nº 03792/2024
• PORTARIAS 03790 E 03791/2024
• PORTARIA Nº 03795/2024
• PORTARIA Nº 03793/2024
• PORTARIA Nº 076/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 03796 E 03797/2024
• PORTARIAS 03798 E 03799/2024
• PORTARIA Nº 03794/2024
• PORTARIA Nº 075/2024

Lei

• LEI Nº 3.684 DE 1° DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 3.685 DE 1° DE MARÇO DE 2024

Edital

• EDITAL Nº 021/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE LIMPEZA, AUXILIAR DE COZINHA, ASSISTENTE EDUCACIONAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E PROFESSOR DE ANOS FINAIS

Extrato

• EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO N° 021/2024