Edição 2.775 | Ano 11 30 de setembro de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 100-2021
• PUBLICAÇÃO ARP PE 124-2021-2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 143-2021
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 139/2021 - PA Nº 189/2021.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 139/2021-PA Nº 189/2021

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP - P.E. Nº078/2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 01074/2021
• PORTARIA Nº 039/2021 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 003/2021 - SEDURBHS

Termo

• PORTARIA FACAPE

Decreto

• DECRETO N° 99/2021

Edição 2.774 | Ano 11 29 de setembro de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 120-2021
• AVISO DE RESULTADO DE PA N. º 190/2021. PREGÃO P.E N. º 140/2021.
• PUBLICAÇÃO DE RESULT-ADJ. PE 134-2021
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 134-2021
• RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152-2021
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2021
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 024/2021-PA Nº 030/2021.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 024/2021 - PA Nº 030/2021.

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DO PE Nº 131/2021.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP - P.E. Nº 026/2021.

Decreto

• DECRETO Nº 116/2021
• DECRETO N° 112/2021
• DECRETO N° 108/2021

Portaria

• PORTARIA FACAPE

Lei

• LEI Nº 3.447 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2021 - SEDUCE

Edição 2.773 | Ano 11 28 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 01073/2021

Edição 2.772 | Ano 11 28 de setembro de 2021

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021
• CREDENCIAMENTO Nº 012/2021

Lei

• LEI Nº 3.441 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
• LEI Nº 3.442 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
• LEI Nº 3.443 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
• LEI Nº 3.444 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
• LEI Nº 3.445 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
• LEI Nº 3.446 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 01072/2021
• PORTARIA FACAPE

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.771 | Ano 11 27 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 114/2021

Edição 2.770 | Ano 11 27 de setembro de 2021

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 2.769 | Ano 11 27 de setembro de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 131/2021-PA Nº 175/2021
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 131/2021-PA Nº 175/2021.

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2021
• TERMO ADITIVO, EXTRATO DE CONTRATO E APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA Nº 01071/2021
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIA Nº 040/2021 - SECULT

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.768 | Ano 11 24 de setembro de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 130-2021
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2021

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 133/2021 - IGEPREV

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO N° 28/2021

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE E

Edição 2.767 | Ano 11 23 de setembro de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 026/2021-PA Nº 034/2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 01070/2021
• PORTARIAS Nº 125 E 126/2021 - IGEPREV
• PORTARIAS IGEPREV

Edital

• EDITAL Nº. 043/2021 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE ANOS FINAIS E AUXILIAR DE LIMPEZA. EDITAL N° 017
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - EDITAL N° 003/2021 – SEDESDH
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS - SEDESDH - CARGO MOTORISTA

Outros

• RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SESAU

Edição 2.766 | Ano 11 22 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2021-14-09
• REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2020
• TERMOS DE RETIRRATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021

Portaria

• PORTARIA Nº 01066/2021
• PORTARIA Nº 01067/2021
• PORTARIA Nº 01065/2021
• PORTARIA Nº 01064/2021
• PORTARIA N° 01068/2021
• PORTARIA Nº 01069/2021

Termo

• TERMO ADITIVO, DISTRATO E ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 111/2021

Edição 2.765 | Ano 11 20 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 01062/2021
• PORTARIA N° 01063/2021

Decreto

• DECRETO N° 110/2021

Edição 2.764 | Ano 11 20 de setembro de 2021

Aviso

• REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 001/2021
• DECISÃO DE RECURSO E DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021

Edição 2.763 | Ano 11 17 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 026/2021 - PA Nº 034/2021.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 067/2021-PA Nº097/2021.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 067/2021 - PA Nº097/2021.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 078/2021-PA Nº109/2021.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 078/2021 - PA Nº 109/2021.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011-2021
• CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 009/2021
• REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 001/2021
• REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 002/2021
• AVISO DE RESULTADO CONVITE Nº 001-2021

Contratos

• 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 391/2019

Portaria

• PORTARIA FACAPE

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 013/2021

Decreto

• DECRETO Nº 105/2021

Edição 2.762 | Ano 11 16 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139-2021
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DAS ARP'S - PESRP Nº 109-2021
• 5º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR - 16-09
• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133-2021

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DO PE Nº 110/2021.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP - P.E. Nº127/2021.

Lei

• LEI Nº 3.435 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
• LEI Nº 3.436 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
• LEI Nº 3.437 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
• LEI Nº 3.438 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
• LEI Nº 3.439 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
• LEI Nº 3.440 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS – CRIANÇA FELIZ 2020
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS PSS SEAGRI EDITAL 01/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PP Nº 014/2021

Decreto

• DECRETO Nº 109/2021
• DECRETO Nº 102/2021

Pregão Eletrônico

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 013/2021

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.761 | Ano 11 15 de setembro de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULT-ADJ. PE 100-2021
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 100-2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141-2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142-2021
• PREGÃO ELETRÔNICO Nª 135/2021
• AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ARP - P.E. Nº069/2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 01056/2021
• PORTARIAS CARLOS EDUARDO MENDES
• PORTARIA Nº 01058/2021
• PORTARIA Nº 01057/2021
• PORTARIA Nº 01061/2021

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO - SEDURBHS
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 – SEDURBHS

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 2.760 | Ano 11 14 de setembro de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULT-ADJ. PE 130-2021
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 130-2021
• PUBLICAÇÃO DE RESULT-ADJ. PE 124-2021
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 124-2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140-2021
• PUBLICAÇÃO DE RESULT-ADJ. PE 120-2021
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 120-2021
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS CRED 006-2021

Decreto

• DECRETO Nº 106/2021
• DECRETO Nº 107/2021

Portaria

• PORTARIA FACAPE

Lei

• REPUBLICAÇÃO LEI Nº 3.420 DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2019

Outros

• DISTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2021

Errata

• ERRATA

Edital

• EDITAL Nº. 042/2021 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE LIMPEZA EDITAL N°. 01/2021

Edição 2.759 | Ano 11 13 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134-2021
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE-125-2021
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 013/2021
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 01053/2021
• PORTARIA IGEPREV/PE Nº 124 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
• PORTARIAS IGEPREV
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 01054/2021

Termo

• TERMO ADITIVO

Outros

• RELATÓRIO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL DO 4ºBIMESTRE 2021

Edição 2.758 | Ano 11 10 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 01055/2021

Edição 2.757 | Ano 11 10 de setembro de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº127/2021-PA Nº 169/2021.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 127/2021 - PA Nº 169/2021.
• PUBLICAÇÃO DE RESULT-ADJ. PE 126-2021
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 126-2021
• RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2021
• AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005-2021
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 110/2021-PA Nº 150/2021.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 110/2021-PA Nº 150/2021.

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP - P.E. Nº121/2021.
• EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Portaria

• PORTARIA Nº 08/2021 - SEDETUR
• PORTARIA Nº 09/2021 - SEDETUR
• PORTARIA Nº 01051/2021
• PORTARIA Nº 01052/2021
• PORTARIA Nº 01053/2021
• PORTARIA Nº 01054/2021

Edital

• EDITAL RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL 03/2021
• EDITAL Nº. 041/2021 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, FINAIS, ASSISTENTE EDUCACIONAL, AUXILIAR DE COZINHA E AUXILIA

Outros

• RESPOSTAS AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 PROCESSO LICITATÓRIO: N° 018/2021

Contratos

• EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.756 | Ano 11 09 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131-2021
• AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133-2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001-2021
• AVISO DO RESULTADO PE Nº 132-2021 - FRACASSADO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS – CRIANÇA FELIZ 2020
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Portaria

• PORTARIA Nº 01046/2021
• PORTARIA Nº 01047/2021
• PORTARIA Nº 01048/2021
• PORTARIA Nº 01049/2021
• PORTARIA Nº 01050/2021

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.755 | Ano 11 08 de setembro de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULT-ADJ. PE 108-2021
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 108-2021
• TORNA SEM EFEITO O AVISO DE ORDEM DE SERVIÇO
• PUBLICAÇÃO DE RESULT-ADJ. PE 125-2021
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 125-2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS – EDITAL 02/2021 – SEDESDH

Portaria

• PORTARIA Nº 038/2021
• PORTARIA Nº 011/2021 - AMMPLA

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP - P.E. Nº101/2021.

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 019/2021

Edição 2.754 | Ano 11 06 de setembro de 2021

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP DO P.E. Nº071/2021.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP - P.E. Nº101/2021.

Edição 2.753 | Ano 11 03 de setembro de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 111-2021
• AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ARP

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP - P.E. Nº121/2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 043-2021
• PORTARIA Nº. 01045/2021.

Edital

• EDITAL Nº. 040/2021 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTI, PROFESSOR DE ANOS FINAIS, AUXILIAR DE LIMPEZA E AUXILIAR DE COZINHA. EDITAIS N° 017/2019,

Lei

• LEI Nº 3.434/2021 SAAS

Edição 2.752 | Ano 11 02 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 01044/2021

Outros

• DISTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 011/2021

Decreto

• DECRETO N° 97/2021
• DECRETO Nº 103/2021
• DECRETO Nº 104/2021

Edital

• EDITAL RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 03/2021
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - SEDURBHS

Termo Aditivo

• CONTRATO Nº. 222/2017

Edição 2.751 | Ano 11 01 de setembro de 2021

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP DO P.E. Nº071/2021.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP - P.E. Nº 026/2021.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP - P.E. Nº102/2021.

Outros

• RELAÇÃO DEFINITIVA DOS APROVADOS PSS CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS – EDITAL 01/2021
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 08/2021
• CALENDÁRIO 2021 - SEDUCE

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS – CRIANÇA FELIZ 2020
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 - CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 01042/2021
• PORTARIA Nº 01043/2021

Aviso

• AVISO DO RESULTADO PE Nº 128-2021 - FRACASSADO
• PUBLICAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PE SRP 011-2021

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO