Edição 3.590 | Ano 14 30 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 002/2024.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 002/2024 - PA Nº 012/2024.
• RETORNO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023
• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04022/2024
• PORTARIAS 242 E 243/2024 - SEDUCE

Outros

• RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 001/2024 – SEDESDH

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 002/2024.

Edição 3.589 | Ano 14 30 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE125-2023

Edição 3.588 | Ano 14 29 de abril de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 177/2023.

Termo

• TERMOS ADITIVOS

Edital

• EDITAL Nº 03/2024 – APREENSÃO DE ANIMAIS - AMVS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL N° 01 DE 16 DE ABRIL DE 2024 – SESAU – PET SAÚDE: EQUIDADE 2024/2026 – SELEÇÃO DE PRECEPTORES RESULTADO PRELIMINAR

Convênio

• CONVÊNIO

Portaria

• PORTARIA Nº 04020/2024
• PORTARIA Nº 04018/2024
• PORTARIA Nº 04021/2024
• PORTARIA Nº 04019/2024
• PORTARIAS 04023 A 04025/2024

Outros

• RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA - AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Edição 3.587 | Ano 14 29 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 103-2023

Edição 3.586 | Ano 14 27 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO 044 - LUTO OFICIAL - RAFAEL COELHO

Edição 3.585 | Ano 14 26 de abril de 2024

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024 – SEDESDH

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 127/2023.

Edital

• EDITAL Nº 035/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
• EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

Termo

• TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - CMDDCA
• TERMOS ADITIVOS

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02/2024

Edição 3.584 | Ano 14 26 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 027-2023
• ERRATA PUBLICAÇÃO PE 153-2023

Edição 3.583 | Ano 14 25 de abril de 2024

Aviso

• TERMO DE CONVOCAÇÃO
• CONVOCAÇÃO

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 006/2024.

Termo

• TERMOS ADITIVOS E PORTARIA

Edição 3.582 | Ano 14 24 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023.
• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Lei

• LEI Nº 3.700 DE 23 DE ABRIL DE 2024
• LEI Nº 3.701 DE 23 DE ABRIL DE 2024
• LEI Nº 3.702 DE 23 DE ABRIL DE 2024
• LEI Nº 3.703 DE 23 DE ABRIL DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 042/2024

Edição 3.581 | Ano 14 24 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 103-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 103-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 027-2023

Edição 3.580 | Ano 14 23 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 006/2024-PA Nº 017/2024.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 006/2024 - PA Nº 017/2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 04017/2024

Termo

• TERMOS ADITIVOS E PORTARIA

Edição 3.579 | Ano 14 23 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N° 007/2024
• PUBLICAÇÃO CONTRATO PE 027-2023
• PUBLICAÇÃO CONTRATO PE 027-2023
• PUBLICAÇÃO CONTRATO PE 027-2023
• PUBLICAÇÃO CONTRATO PE 027-2023
• PUBLICAÇÃO CONTRATO PE 027-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 153
• PUBLICAÇÃO CONTRATO PE 027-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 107-2023

Edição 3.578 | Ano 14 22 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 127/2023-PA Nº 232/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 127/2023 - PA Nº 232/2023.
• AVISO DO EXTRATO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edital

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL N° 02/2024
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL N° 001/2024
• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024 – SEDESDH

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVOS

Portaria

• PORTARIA Nº 04016/2024
• PORTARIA N° 04015/2024

Edição 3.577 | Ano 14 19 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.576 | Ano 14 19 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04008/2024
• PORTARIAS 04010 A 04012/2024
• PORTARIA 4013
• PORTARIA Nº 04009/2024

Termo

• APOSTILAMENTO 022/2024
• APOSTILAMENTO 025/2024
• APOSTILAMENTO 030/2024
• APOSTILAMENTO 073/2024
• APOSTILAMENTO 028/2024
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.575 | Ano 14 18 de abril de 2024

Termo

• TERMO DE FOMENTO 001/2024

Edição 3.574 | Ano 14 18 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2024
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 132/2023.

Portaria

• PORTARIA AGE
• PORTARIA Nº 227/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 231/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 230/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 04006/2024
• PORTARIA N° 009/2024 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 04007/2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 132/2023-PA Nº 240/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 132/2023 - PA Nº 240/2023.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS – EDITAL Nº 001/2023

Termo Aditivo

• 6° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 029/2027
• 5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 018/2018

Decreto

• DECRETO N° 038/2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E TERMO DE CANCELAMENTO
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 090/2024
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 091/2024
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 092/2024

Edição 3.573 | Ano 14 17 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 178-2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
• CONVOCAÇÃO ATA 116-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 116 E 117/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 04003/2024
• PORTARIA Nº 04005/2024
• PORTARIA Nº 04004/2024

Termo

• TERMO ADITIVOS E TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edital

• EDITAL 034/2024

Edição 3.572 | Ano 14 17 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 182-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N° 005/2024
• AVISO PUBLICAÇÃO DO PE Nº 008/2024.

Edição 3.571 | Ano 14 16 de abril de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 177/2023.

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024 (CN 016/2023)

Portaria

• PORTARIA Nº 168/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 04002/2024
• PORTARIA Nº 04001/2024
• PORTARIA N° 008/2024 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 003/2024 - CGSEMUSP
• PORTARIA Nº 226/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 225/2024 - SEDUCE

Edital

• EDITAL Nº 01/2024 - SESAU
• EDITAL INTERNO SIMPLIFICADO 02/2024 - SESAU

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 - SEDESDH

Decreto

• DECRETO Nº 041/2024

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.570 | Ano 14 15 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA 3997 A 4000

Edição 3.569 | Ano 14 15 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 082-2021
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 082-2021
• ERRATA PUBLICAÇÃO DOM PE 174-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023.
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 178-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 178-2023

Portaria

• PORTARIA Nº 017/2024 - AMMPLA
• PORTARIA Nº 03994/2024
• PORTARIA Nº 03996/2024
• PORTARIA Nº 224/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03995/2024

Outros

• EXTRATO E RESOLUÇÕES - CMDDCA

Decreto

• DECRETO N° 039/2024

Termo

• TERMO ADITIVOS E PORTARIAS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• AVISO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.568 | Ano 14 15 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 107/2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 178-2023
• CONTRATO PE Nº 077/2024

Edição 3.567 | Ano 14 12 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.566 | Ano 14 12 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 03973/2024
• PORTARIA Nº 03975/2024
• PORTARIA Nº 03976/2024
• PORTARIA N° 007/2024 - SEINFRA
• PORTARIA 3977
• PORTARIA 3978 E 3979
• PORTARIA 3981
• PORTARIA 3980

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
• AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 - CONTRATAÇÃO DE BRASAS DO FORRÓ

Edital

• EDITAL 033

Lei

• LEI 3.699/2024

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVOS E PORTARIAS

Edição 3.565 | Ano 14 11 de abril de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 177/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 110/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 03974/2024
• PORTARIA Nº 223/2024 - SEDUCE

Termo

• TERMO ADITIVO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.564 | Ano 14 10 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03964/2024
• PORTARIA Nº 03966/2024
• PORTARIA Nº 03967/2024
• PORTARIAS 03968 E 03969/2024
• PORTARIA Nº 03972/2024
• PORTARIA Nº 03963/2024
• PORTARIA Nº 03965/2024
• PORTARIA Nº 03962/2024
• PORTARIAS 03970 E 03971/2024

Edição 3.563 | Ano 14 10 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N° 032/2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 148/2023

Portaria

• ERRATA
• PORTARIA Nº 03/2024
• PORTARIA Nº 03959/2024
• PORTARIA Nº 03960/2024
• PORTARIA Nº 03961/2024
• PORTARIA Nº 220-2024 SEDUCE
• MARLENE TEIXEIRA SOUZA
• ANDREIA ARAUJO SOUSA
• ROBERTA DA COSTA SOUZA NASCIMENTO
• ROBERTA DA COSTA SOUZA NASCIMENTO
• SULEIDE GONÇALVES CRUZ

Edital

• REPUBLICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS - EDITAL Nº 001/2024 – SEDESDH

Edição 3.562 | Ano 14 09 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03956/2024
• PORTARIAS 179 A 216/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03957/2024
• PORTARIA Nº 03958/2024

Edital

• EDITAL Nº 032/2024

Aviso

• COMUNICADO DE ANALISES DAS AMOSTRAS GENEROS PERECIVEIS 5

Lei

• LEI Nº 3.697 DE 09 DE ABRIL DE 2024
• LEI Nº 3.698 DE 09 DE ABRIL DE 2024

Termo

• TERMO ADITIVOS E APOSTILAMENTO

Edição 3.561 | Ano 14 08 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03954/2024
• PORTARIA Nº 03953/2024
• PORTARIAS 03949 A 03952/2024
• PORTARIA Nº 03955/2024

Edição 3.560 | Ano 14 08 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS 01 E 02/2024 - AGE
• PORTARIA Nº 03947/2024
• PORTARIA Nº 03948/2024
• PORTARIAS SEDUCE

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 - SEDUCE
• LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS - EDITAL Nº 001/2024 – SEDESDH
• CARTA E EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CN 16/2023
• EXTRATO DO CONTRATO 069/2024 (TP 009/2023)

Decreto

• DECRETO N° 033/2024

Edição 3.559 | Ano 14 05 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.558 | Ano 14 05 de abril de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 03898/2023
• PORTARIAS 039 A 048/2024 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 03938/2024
• PORTARIA Nº 118/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 125/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 124/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 120/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 126/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 128/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03937/2024
• PORTARIA N° 167/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03809/2024
• PORTARIA Nº 127/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 121 A 123/2024 - SEDUCE

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO N° 0712024

Edital

• EDITAL Nº 02/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA CONCURSO PÚBLICO - 01/2023

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.557 | Ano 14 05 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 153-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 153-2023

Edição 3.556 | Ano 14 04 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 178-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 178-2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03922/2024
• PORTARIA Nº 03923/2024
• PORTARIA Nº 006/2024/ PRES.
• PORTARIA 3924/2024
• PORTARIAS DIVERSAS
• PORTARIAS DIVERSAS.2
• PORTARIA
• PORTARIA Nº. 03936 /2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - SEINFRA
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031/2024 - SEDUCE

Termo

• TERMO ADITIVOS

Decreto

• DECRETOS NºS 035,036 E 037/2024

Edição 3.555 | Ano 14 03 de abril de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 130/2023.

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 110/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 110/2023 - PA Nº 206/2023.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

Edital

• EDITAL Nº 02/2024 – APREENSÃO DE ANIMAIS - AMVS

Portaria

• PORTARIA Nº 03916/2024
• PORTARIA Nº 03915/2024
• PORTARIAS 03898 A 03901/2024
• PORTARIA Nº 03913/2024
• PORTARIAS 03917 A 03919/2024
• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 03909/2024
• PORTARIA Nº 03914/2024
• PORTARIA 3.920 E 3.921/2024

Termo

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Edição 3.554 | Ano 14 03 de abril de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 103-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 103-2023

Edição 3.553 | Ano 14 02 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS 3.898, 3.902, 3903 E 3.904/2024
• PORTARIAS 03905 A 03912/2024

Decreto

• DECRETO 034/2024

Edição 3.552 | Ano 14 02 de abril de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 085/2023.

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023.
• AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023.

Outros

• PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO – PAACI 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2024 - CGM
• PORTARIA Nº 115/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 114/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 014/2024 - AMMPLA

Decreto

• DECRETO N° 029/2024
• DECRETO N° 031/2024

Edital

• EDITAL Nº 030 /2024 - SEDUCE
• EDITAL Nº 02/2024 – APREENSÃO DE ANIMAIS - AMVS

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.551 | Ano 14 02 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 012/2023

Edição 3.550 | Ano 14 01 de abril de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 165/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 129/2023.

Portaria

• PORTARIAS 006 A 014 - AMMA
• PORTARIA N° 006/2024 - SEINFRA
• PORTARIAS 015 A 021/2024 - AMMA
• PORTARIA 3882/2024
• PORTARIA 3886/2024
• PORTARIA 3885/2024
• PORTARIA 3881/2024
• PORTARIA 3887/2024
• PORTARIA 3888/2024
• PORTARIA 3889/2024
• PORTARIA 3890/2024
• PORTARIA 3891, 3892, 3893/2024
• PORTARIA 3895/2024
• PORTARIA 3894/2024
• PORTARIA 3883 E 3884 - 2024
• PORTARIA 3896

Edital

• EDITAL 025/2024 – CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER – ZONA RURAL E URBANA

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO