Edição 3.242 | Ano 13 28 de abril de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 177-2022
• AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS 21, 32, 46 E 49 DO PE-SRP N° 096/2022

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 026/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N°175/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N°180/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº178/2023.

Portaria

• PORTARIAS 03098 E 03099/2023
• PORTARIA N° 03104/2023
• PORTARIAS 03102 E 03103/2023
• PORTARIA Nº 02/2023 - AMVS
• PORTARIAS 03105 A 03108/2023
• PORTARIA Nº 03110/2023
• PORTARIA Nº 03111/2023
• PORTARIA Nº 03109/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMAS
• RESOLUÇÃO 01.2023 - FACAPE
• RESOLUÇÃO 02.2023 - FACAPE

Decreto

• DECRETO 033/2023

Edição 3.241 | Ano 13 27 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N° 051-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 035-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 035-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 177-2022
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 026/2023-PA Nº 046/2023.

Decreto

• DECRETO N° 022/2023

Extrato

• EXTRATO REF. 2º TERMO ADITIVO C.T. N° 002-22 - [ VERDE PLANEJAMENTOS ]
• EXTRATO REF. 2º TERMO ADITIVO CT Nº 004-21 - [ NOVOCLIENTE ]

Edital

• CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS E ASSISTENTE EDUCACIONAL.

Termo

• TERMO ADITIVO, APOSTILAMENTO E IL-RAT

Edição 3.240 | Ano 13 26 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N° 056-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 019-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 019-2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 030/2023 - PA Nº 052/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 026/2023-PA Nº 046/2023.
• AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2022
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2022
• AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 012-2022
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 012-2022
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 030/2023-PA Nº 052/2023.

Edital

• EDITAL Nº 032/2023 – CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS – CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO(A) - EDITAL 002/2018
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 04/2022 – SEDESDH
• EDITAL N 32/2023 – SEDUCE

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2023
• TERMO ADITIVO
• TERMO DE FOMENTO N 003/2023

Decreto

• DECRETO N° 028/2023

Convênio

• CONVÊNIO N 001/2023

Extrato

• EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

Edição 3.239 | Ano 13 25 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N° 049-2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 025-2023
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE SRP N° 028-2023
• AVISO DE REVOGAÇÃO PESRP Nº 023-2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS – CRIANÇA FELIZ 2022
• EDITAL 033/2023 – CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE EDUCACIONAL, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LIMPEZA. Nº 01/2021, Nº 02/2021, Nº 03/2022 E Nº

Termo Aditivo

• 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 203/2020
• 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 202/2020

Termo

• TERMO ADITIVO

Errata

• ERRATA DO EDITAL N° 01/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03097/2023

Edição 3.238 | Ano 13 24 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA FACAPE

Edição 3.237 | Ano 13 24 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 047/2023

Termo

• TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA FACAPE

Edição 3.236 | Ano 13 20 de abril de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 027-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 027-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N° 042-2023
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 096/2022.
• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 006/2022
• AVISO RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 018/2023.

Termo

• PORTARIA E EXTRATO DE CONTRATOS
• EXTRATO DE CONTRATOS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO - SEINFRA - EDITAL N.º 001/2023
• TERMO DE FOMENTO - EXPORAJADA

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N.º 3.046/2023
• PORTARIA N.º 3.096/2023
• PORTARIA Nº 001/2023 – O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – AMVS,

Edital

• ERRATA IV - EDITAL N.º 031/2023
• EDITA N.º 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEAGRI
• EDITAL N.º 032/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEDUC
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - SEINFRA

Edição 3.235 | Ano 13 19 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE RATIFICAÇÃO

Edição 3.234 | Ano 13 19 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 014-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 096-2022
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE-SRP N° 037/2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS – PE N° 095/2022.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 018/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 03095/2023
• PORTARIAS AGE

Termo

• TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023
• TERMO ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATOS
• TERMO ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO N° 030/2023
• DECRETO N° 031/2023

Outros

• CARTA DE CONVOCAÇÃO - SEDURBHS

Errata

• ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023 CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE PETROLINA

Edição 3.233 | Ano 13 18 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 028-2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023 (CN 002/2023)

Portaria

• PORTARIA Nº 03093/2023
• PORTARIA Nº 011/2023 - AMMPLA
• PORTARIA Nº 001/2023 - SEAGRI
• PORTARIA Nº 03046/2023
• PORTARIA Nº 029/2023 - SESAU
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº 03094/2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2018
• EDITAL 031/2023 – CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS, INICIAIS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSISTENTE EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE LIMPEZA E AUXILIAR DE COZINHA. Nº 01/2

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS – PE N° 095/2022.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 018/2023

Ata

• EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 032 A 038/2023

Termo

• TERMO ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.232 | Ano 13 17 de abril de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 131-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 072-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 023-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 023-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 029-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 029-2023
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
• AVISO DE RESULTADO DE PA Nº 028/2023 - PE Nº 022/2023.

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 020/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS – PE N° 095/2022.

Portaria

• PORTARIAS 093 E 094/2023
• PORTARIA Nº 03090/2023
• PORTARIA Nº 03091/2023
• PORTARIA 099/2023 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 100/2023 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03092/2023

Termo

• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
• IL -RAT-JORNAL-IL020 E IL -RAT-JORNAL-IL021

Outros

• LISTA DE INSCRITOS EDITAL N° 01/2023

Edição 3.231 | Ano 13 14 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 003/2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 010-2022
• AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 010-2022
• AVISO DE REVOGAÇÃO TP N° 001/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 179/2020.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 122/2021.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2022
• AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2022
• PUBLICAÇÃO 7° TERMO ADITIVO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO N°. 153/2023 - PE N°. 183/2022.

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2023.

Portaria

• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIAS
• PORTARIA Nº 03077/2023
• PORTARIAS
• PORTARIA Nº 04, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
• PORTARIAS 03088 E 03089/2023
• PORTARIAS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS – CRIANÇA FELIZ 2022

Errata

• ERRATA III EDITAL N° 030/2023

Lei

• LEI Nº 3.614 DE 14 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 3.615 DE 14 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 3.616 DE 14 DE ABRIL DE 2023
• LEI Nº 3.617 DE 14 DE ABRIL DE 2023

Edição 3.230 | Ano 13 13 de abril de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 096-2022
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 096-2022
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040-2023
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE SRP N° 037-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 095/2022-PA Nº 150/2022.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 095/2022 - PA Nº 150/2022.
• EXTRATO DOS CONTRATOS 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

Portaria

• PORTARIA Nº 03081/2023
• PORTARIA Nº 03080/2023
• PORTARIAS 03078 E 03079
• PORTARIA Nº 03076/2023
• PORTARIA Nº 095/2023 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 028/2023 - SESAU

Decreto

• DECRETO N° 024/2023

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2023.
• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2023 - PE Nº093/2022.

Edição 3.229 | Ano 13 12 de abril de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 096-2022
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 096-2022
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 039-2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 011-2023
• ERRATA DO AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2023
• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 148/2023
• RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CN 002/2023
• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 156/2023

Edital

• EDITAL 030/2023 – CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS, INICIAIS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSISTENTE EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE LIMPEZA E AUXILIAR DE COZINHA. Nº 01/2

Lei

• LEI N° 3.612 DE 10 DE ABRIL DE 2023

Termo

• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Pregão Eletrônico

• REVOGAÇÃO FACAPE

Edição 3.228 | Ano 13 11 de abril de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 184/2023

Edição 3.227 | Ano 13 11 de abril de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 011-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 042-2023
• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2023

Lei

• LEI Nº 3.613 DE 10 DE ABRIL DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03070/2023

Outros

• LISTA DO RESULTADO PRELIMINAR PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO N° 182/2023
• EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2023

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO
• EDITAL DE CITAÇÃO

Termo

• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Edição 3.226 | Ano 13 10 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.225 | Ano 13 10 de abril de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 020/2023 - PA Nº 026/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 020/2023 - PA Nº 026/2023.
• AVISO DE LICITAÇÃO PE 024/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 027/2023 - SESAU
• PORTARIA Nº 03064/2023
• PORTARIAS
• PORTARIA Nº 092/2023 - SEDUCE
• PORTARIAS
• PORTARIA Nº 03067/2023
• PORTARIAS IGEPREV

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023.

Distrato

• DISTRATO ENGECOL - FACAPE

Edição 3.224 | Ano 13 06 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 044-2023

Edição 3.223 | Ano 13 05 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 035-2023
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023 (AGRICULTURA FAMILIAR)
• PORTARIAS - DESIGNAÇÃO PARA FISCAL E GESTOR - CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - DE 137 A 145/2023
• ERRATA DO AVISO DE ADIAMENTO DO PE Nº 036/2023
• AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS 1, 2, 27, 35, 37, 38, 40 E 47 DO PE-SRP N° 096/2022
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023
• TERMO ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATOS

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

Portaria

• PORTARIA FACAPE
• PORTARIAS SESAU
• PORTARIA Nº 03059/2023

Edição 3.222 | Ano 13 04 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DO PE Nº 036/2023

Edição 3.221 | Ano 13 04 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 038-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 030-2023
• TERMO DE CANCELAMENTO DA ARP Nº 405-2022

Portaria

• PORTARIAS SESAU
• PORTARIA Nº 03050/2023
• PORTARIAS
• PORTARIAS
• PORTARIAS
• PORTARIA Nº 03047/2023
• PORTARIA Nº 03056/2023

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023 CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE PETROLINA REGULAMENTO
• EDITAL 029/2023 SEDUCE

Extrato

• EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026 A 031-2023

Termo

• TERMO ADITIVO E APOSTILAMENTO

Edição 3.220 | Ano 13 03 de abril de 2023

Aviso

• LISTA DO ROL DE CREDENCIADOS DOS HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO 002/2023
• ATA DA REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

Edição 3.219 | Ano 13 03 de abril de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 007-2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE-SRP N° 037-2023
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 004/2023
• AVISO DE ADIAMENTO DO PESRP Nº 034-2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03044/2023
• PORTARIA Nº 03042/2023
• PORTARIA Nº 03043/2023
• PORTARIAS-FELIPE COSTA

Outros

• LISTA DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2023

Edital

• EDITAL Nº 001/2023 - CMDDCA
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS – CRIANÇA FELIZ 2022
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO-SEDESDH

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CMDDCA

Termo

• TERMO ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATOS
• IL -RAT-JORNAL-IL017-2023

Decreto

• DECRETO Nº 029-2023