Edição 4.658 | Ano 16 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 002-2026 - SEREM
• PORTARIA Nº. 05729-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 016-2026 - SESPU
• PORTARIA N° 001-2026 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 05740 A 05747-2026 - SEDRU-SEGOV-CASA CIVIL
• PORTARIA Nº. 05733-2026 - SEDRU
• PORTARIA Nº. 05734-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 057-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05748-2026 - SEDUCE

Aviso

• EXTRATO DOS CONTRATOS PE 131-2025
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 130/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL Nº 006/2026 SELEÇÃO DE BOLSA TUTORIA PARA DOCENTES TEMPO INTEGRAL - TI DO CURSO DE MEDICINA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF FACULDADE DE PETROLINA - FACAPE
• EDITAL Nº 007/2026 SELEÇÃO DE BOLSA TUTORIA PARA MÉDICOS DOCENTES DO CURSO DE MEDICINA

Lei

• LEI 3.894 DE 05 DE MARÇO DE 2026

Edição 4.657 | Ano 16 04 de março de 2026

Lei

• LEI 3.893 DE 04 DE MARÇO DE 2026

Edição 4.656 | Ano 16 04 de março de 2026

Termo

• TERMOS ADITIVOS

Edição 4.655 | Ano 16 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 006-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 05730 E 05731-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05732-2026 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 044-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 05727-2026 - CGM
• PORTARIA Nº. 05728-2026 - SEDUCE

Aviso

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PE 003-2025

Concurso Público

• PORTARIA 022/2026 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE, EDITAL Nº 019/2025.

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.654 | Ano 16 03 de março de 2026

Edital

• EDITAL N.º 015/2026 DE RETIFICAÇÃO- SEDUC

Edição 4.653 | Ano 16 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº019/2026/PRES.
• PORTARIA Nº020/2026/PRES.
• PORTARIA 021/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Seletivo

• 3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 026, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 4.652 | Ano 16 03 de março de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.651 | Ano 16 03 de março de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001-2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - EVENTO “MULHERES QUE BRILHAM 2026” E PORTARIA 002-2026 - AGE

Edição 4.650 | Ano 16 03 de março de 2026

Aviso

• EXTRATO DOS CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001-2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 137/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2026 (PE 100-2025)
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026 (PE 100-2025)

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS TEMPORARIOS Nº 001-2025 - SESPU
• EDITAL Nº 014-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS (EDITAIS Nº 060-2024 E 060-2025) - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº 004-2026 - PGM
• PORTARIA N.º 033 A 043-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº. 05716 A 05719-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 001-2026 - AGE

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - SALTON CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA. - SEDUCE

Edição 4.649 | Ano 16 02 de março de 2026

Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEDRU

Portaria

• PORTARIA Nº. 05715-2026 - SESAU

Edição 4.648 | Ano 16 02 de março de 2026

Licença Ambiental

• CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - JANEIRO E FEVEREIRO-2026 - AMMA

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL - LISTA DE INSCRITOS - EDITAL Nº 001-2026 - SEDRU

Edição 4.647 | Ano 16 02 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026