Edição 4.395 | Ano 15 11 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 131-2025 ENCERRAMENTO FINANCEIRO

Edição 4.394 | Ano 15 10 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 132, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 4.393 | Ano 15 10 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04047/2025- PGM
• PORTARIAS AMMA
• PORTARIAS SEDUC
• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIA Nº. 04060/2025- SEDUC
• PORTARIA Nº. 04064/2025- SEDUC
• PORTARIA Nº. 04065/2025- SEDRU
• PORTARIA Nº. 04058/2025- ARMUP
• PORTARIAS PGM
• PORTARIA Nº. 04061/2025- AMMA
• PORTARIA Nº. 04062/2025- SEDRU

Parecer

• PARECER N 005/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETROLINA-РЕ (СМЕР) - BIÊNIO 2025/2027

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 009/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - FREQUENCIA E REPOSIÇÃO DOCENTES.

Lei

• DECRETO Nº. 130, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025/ PORTARIA N° 223/2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 101/2024
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 026/2024

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.392 | Ano 15 09 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 128 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 129, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Edição 4.391 | Ano 15 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N°. 04049/2025-GIPP

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.390 | Ano 15 09 de outubro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 080/2025
• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 903, 904, 905/2025 (PE 074/2025)

Portaria

• PORTARIA Nº. 04042/2025- SEINFRA
• PORTARIA N° 017/2025, 09 DE OUTUBRO DE 2025- SEPLAGF
• PORTARIA Nº 20/2025/ PRES. - FCACAPE
• PORTARIA Nº 04048/2025
• PORTARIAS SEDUC
• PORTARIAS SEDUC
• PORTARIA Nº. 04043-2025- FACAPE

Lei

• LEI Nº 3.839 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
• LEI Nº 3.838 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO E APOSTILAMENTO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.389 | Ano 15 09 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025

Edição 4.388 | Ano 15 08 de outubro de 2025

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2025
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2025
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2025
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 087/2025

Edital

• EDITAL N.º 052/2025- SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.387 | Ano 15 08 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS SEPLAG
• PORTARIA N° 031/2025- SEMUSP
• PORTARIA N° 014-2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025- SEREM

Aviso

• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895/2025 (PE 090-2025)
• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Lei

• LEIS Nº 3.833- 3.834- 3.835- 3.836-3.837/ 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO PROGRESSÃO FUNCIONAL

Edição 4.386 | Ano 15 08 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025

Edição 4.385 | Ano 15 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIAS-CASA CIVIL

Edição 4.384 | Ano 15 07 de outubro de 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO PE 089/2025

Edição 4.383 | Ano 15 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIAS AMVS
• PORTARIAS SESAU
• PORTARIA SEDUCE

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 085/2025

Decreto

• DECRETOS Nº 120 E122/202 ORÇAMENTO

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.382 | Ano 15 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025

Edição 4.381 | Ano 15 06 de outubro de 2025

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 097/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04014/2025
• PORTARIA Nº. 04018/2025 - SEINFRA
• PORTARIA N° 013/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - SEREM
• PORTARIAS SLC
• PORTARIA Nº. 04019/-2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 012 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025- CMDDCA

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.380 | Ano 15 06 de outubro de 2025

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 881,883/2025, (PE 070/2025)

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.379 | Ano 15 06 de outubro de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 023/2025

Edição 4.378 | Ano 15 03 de outubro de 2025

Aviso

• EXTRATO DE ATA Nº 084/2025(PE 065/2025)
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 074/2025
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 084/2025
• EXTRATO DOS CONTRATOS PE 089-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 211/2025, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 - SEDUCE
• PORTARIAS SESPUDC
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº 033/2025 -PGM
• PORTARIAS SEDUCE II

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO FESTIVAL GERALDO AZEVEDO 2025 - SEDUCE

Termo de Parceria

• TERMO DE FOMENTO Nº. 002-2025 - SEDRU

Outros

• RELAÇÃO DAS ENTIDADES QUE ENVIARAM OS PROJETOS PARA O EDITAL 02-2025- BNB - CMDDCA

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL N.º 051/2025 DE CONVOCAÇÃO - SEDUCE

Edição 4.377 | Ano 15 02 de outubro de 2025

Aviso

• ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRONICOL Nº 093/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 888/2025 (PE 096/2025)
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 885/2025 (PE 012/2025)
• ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMUSP Nº 030 DE 01 OUTUBRO DE 2025
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº 26, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 27, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - AMMA
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS SESAU
• PORTARIAS AGE
• PORTARIA Nº 212/2025
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA SAS
• PORTARIA SEDUCE I
• PORTARIA N°. 014 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo Seletivo

• 7ª CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - POP TÁTICO Nº 001 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - POP TÁTICO Nº 001 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - SEMUSP

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL 002/2025 – REURB LOTEAMENTO JOSÉ E MARIA
• EDITAL 002/2025 – REURB LOTEAMENTO JOSÉ E MARIA NOTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

Decreto

• DECRETO Nº 125, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

Edição 4.376 | Ano 15 01 de outubro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 087/2025
• ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 070-2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 735-2025(PE 069-2024)
• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 886, 887/2025, (PE 081/2025)
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 090/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 208/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 013/2025
• PORTARIAS PGM

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 PMCMV – RESIDENCIAL DOM AVELAR I
• EDITAL Nº 023/2025 SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE METODOLOGIA ATIVA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE RETIFICA O EDITAL Nº 022/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO