Edição 3.521 | Ano 14 29 de fevereiro de 2024

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE PARCERIA TÉCNICA Nº 001/2024
• CONVÊNIO SEFAZ-PLAN 001/2023

Aviso

• TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 049/2024 (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023)
• EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2024
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023.
• COMUNICADO DE ANALISES DAS AMOSTRAS GENEROS PERECIVEIS 3

Edital

• RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2024

Portaria

• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA Nº 03784/2024
• PORTARIA Nº 03787/2024

Decreto

• DECRETO N° 018/2024
• DECRETO Nº 019/2024
• DECRETO N° 013/2024

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.520 | Ano 14 28 de fevereiro de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 177/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2024 - IGEPREV
• PORTARIA-SEDUCE
• PORTARIA Nº 012/2024 - PGM
• PORTARIA Nº 013/2024 - PGM
• PORTARIA Nº 014/2024 - PGM
• PORTARIA Nº 015/2024 - PGM
• PORTARIA Nº 016/2024 - PGM
• PORTARIA Nº 017/2024 - PGM

Lei

• LEI Nº 3.683 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 172/2023-PA Nº 299/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 172/2023 - PA Nº 299/2023.
• COMUNICADO DE ANALISES DAS AMOSTRAS GENEROS PERECIVEIS 2

Termo

• TERMO ADITIVO E PORTARIA

Edição 3.519 | Ano 14 28 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2023

Edição 3.518 | Ano 14 27 de fevereiro de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 126/2023.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS PSS SEAGRI EDITAL 01/2023

Portaria

• PORTARIAS 001 A 005 - AMMA

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.517 | Ano 14 26 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2024 - SESAU

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 04/2022 – SEDESDH
• EDITAL Nº 020/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE LIMPEZA, AUXILIAR DE COZINHA, ASSISTENTE EDUCACIONAL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E PROFESSOR DE ANOS FINAIS

Termo

• TERMO ADITIVOS E PORTARIAS

Edição 3.516 | Ano 14 26 de fevereiro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 174-2023

Edição 3.515 | Ano 14 23 de fevereiro de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001-2024

Portaria

• PORTARIA SEDUCE

Edição 3.514 | Ano 14 23 de fevereiro de 2024

Aviso

• EXTRATOS DOS CONTRATOS 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050 E 051/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 (AGRICULTURA FAMILIAR)

Portaria

• PORTARIA FACAPE

Edição 3.513 | Ano 14 22 de fevereiro de 2024

Edital

• RESULTADO_PRELIMINAR_EDITAL_001_2024
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 001-2024 SEINFRAH GESTOR E FISCAL

Aviso

• COMUNICADO PARA ANALISE DAS AMOSTRAS REF. AO PE-SRP N° 179/2023
• COMUNICADO PROVA DE CONFORMIDADE PE 163/2023
• COMUNICADO DE ANALISES DAS AMOSTRAS GENEROS PERECIVEIS
• AVISO DE REVOGAÇÃO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2023

Outros

• PORTARIA AMMPLA E CADERNO DE PROVA

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 3.512 | Ano 14 22 de fevereiro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 142-2023

Edição 3.511 | Ano 14 21 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03779/2024
• PORTARIA Nº 03781/2024
• PORTARIA Nº 03780/2024
• PORTARIA Nº 03782/2024
• PORTARIA Nº 070/2024 - SEDUCE

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 168/2023.

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 126/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 126/2023 - PA Nº 230/2023.

Decreto

• DECRETO Nº 016/2024

Termo

• TERMO ADITIVOS E PORTARIA

Edição 3.510 | Ano 14 20 de fevereiro de 2024

Edital

• ORDEM DE APRESENTAÇÃO - AVALIAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA

Decreto

• DECRETO N° 008/2024
• DECRETO Nº 015/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 10
• PORTARIA Nº 03777/2024
• PORTARIA Nº 068/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 069/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03778/2024

Aviso

• CONVOCAÇÃO PE 178-2023 ATA 077-2024
• CONVOCAÇÃO PE 178-2023 ATA 078-2024

Termo

• TERMO ADITIVOS

Edição 3.509 | Ano 14 20 de fevereiro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 174-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 174-2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 177/2023.

Edição 3.508 | Ano 14 19 de fevereiro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 168/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 168/2023 - PA Nº 290/2013.

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 177/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2024 - PROGEM
• PORTARIA Nº 03776/2024
• PORTARIA Nº 008/2024 - PROGEM
• PORTARIA Nº 009/2024 - PROGEM
• PORTARIA Nº 010/2024 - PROGEM
• PORTARIA Nº 011/2024 - PROGEM

Edital

• EDITAL Nº 018/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AUXILIAR DE LIMPEZA, AUXILIAR DE COZINHA, ASSISTENTE EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE PORTARIA, PROFESSOR ANOS INICIAIS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE ANOS FINA

Termo

• PORTARIA E APOSTILAMENTO

Edição 3.507 | Ano 14 19 de fevereiro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 171-2023

Edição 3.506 | Ano 14 16 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 063/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 004 A 007/2024 - AMMPLA
• PORTARIA Nº 03771/2024
• PORTARIA Nº 051/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 003/2024 - PROGEM
• PORTARIA Nº 004/2024 - PROGEM
• PORTARIA Nº 005/2024 - PROGEM
• PORTARIA Nº 03772/2024
• PORTARIAS 066 E 067/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03774/2024
• PORTARIA Nº 03773/2024
• PORTARIA Nº 006/2024 - PROGEM
• PORTARIA Nº 03775/2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024

Aviso

• MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROJETOS DE VENDAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 (AJUSTADO)
• ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 178-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 178-2023

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 169/2023.

Termo

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO Nº 014/2024

Edição 3.505 | Ano 14 16 de fevereiro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO CONTRATO PE 153-2022

Edição 3.504 | Ano 14 15 de fevereiro de 2024

Aviso

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

Edição 3.503 | Ano 14 15 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023.
• AVISO DE DECISÃO DE RECURSO E ABERTURA DOS ENVELOPES DA FASE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 012/2023
• RATIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS GRUPOS E RETIFICAÇÃO DA ORDEM DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDAS
• ATA DA SESSÃO RESERVADA PARA RATIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS GRUPOS E RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDAS - CHAMADA 002/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03763/2024
• PORTARIA Nº 03761/2024
• PORTARIA Nº 03762/2024
• PORTARIAS 003 A 022/2024 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 03767/2024
• PORTARIA Nº 03765/2024
• PORTARIA Nº 03766/2024
• PORTARIA Nº 03764/2024
• PORTARIA Nº 002/2024 - PROGEM
• PORTARIA Nº 03769/2024
• PORTARIA Nº 056/2024
• PORTARIA Nº 065/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03768/2024
• PORTARIA Nº 03770/2024

Decreto

• DECRETO Nº 012/2024

Edital

• EDITAL Nº 017/2024 - RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE ANOS FINAIS ASSISTENTE EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LI
• CARTA E EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Termo

• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
• TERMO ADITIVOS E PORTARIA

Edição 3.502 | Ano 14 14 de fevereiro de 2024

Edital

• EDITAL Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE ANOS FINAIS ASSISTENTE EDUCACIONAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LIMPEZA E MOTORISTA

Edição 3.501 | Ano 14 09 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2023
• RATIFICAÇÃO ATA 301/2023 PE 102/2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 142-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 142-2023
• MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROJETOS DE VENDAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

Decreto

• DECRETO Nº 011/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03756/2024
• PORTARIA Nº 03758/2024
• PORTARIA Nº 03757/2024
• PORTARIA Nº 03760/2024
• PORTARIA Nº 03759/2024
• PORTARIAS 055 A 060/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 052/2024 - SEDUCE

Termo

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024
• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÕES DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 001/2024

Edição 3.500 | Ano 14 08 de fevereiro de 2024

Aviso

• COMUNICADO PARA ANALISE DAS AMOSTRAS REF. AO PE-SRP N° 179/2023
• RESULTADO - FASE DOS PROJETOS DE VENDAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

Portaria

• PORTARIA Nº 08/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 07/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 03754 E 03755/2024
• PORTARIA Nº 03753/2024
• PORTARIA Nº 03752/2024
• PORTARIA AGE

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO
• PORTARIA E IL-AUT_DOM-IL004-2024

Edital

• EDITAL Nº 015/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

Edição 3.499 | Ano 14 07 de fevereiro de 2024

Edital

• CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – ASSISTENTE EDUCACIONAL

Edição 3.498 | Ano 14 07 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03745/2024
• PORTARIA Nº 03743/2024
• PORTARIA Nº 03744/2024
• PORTARIA Nº 03746/2024
• PORTARIA Nº 03747/2024
• PORTARIA Nº 03749/2024
• PORTARIA Nº 03748/2024
• PORTARIA Nº 03750/2024
• PORTARIA Nº 03696/2024
• PORTARIA Nº 03751/2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 170-2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2024

Termo

• PORTARIA E EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.497 | Ano 14 06 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 002/2024 - CORREGEDORIA SEMUSP
• PORTARIA Nº 03741/2024
• PORTARIA Nº 03742/2024
• PORTARIA Nº 03740/2024

Outros

• CONVOCATÓRIA - EDITAL Nº 005/2023

Lei

• LEI Nº 3.682 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 169/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 169/2023 - PA Nº 294/2013.

Edital

• EDITAL Nº 013/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

Termo

• TERMO ADITIVOS E IL-AUT_DOM-IL003-2024

Decreto

• DECRETO N° 006/2024
• DECRETO N° 009/2024

Edição 3.496 | Ano 14 05 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS 03723 A 03725/2024
• PORTARIA Nº 03732/2024
• PORTARIA N° 03732/2024
• PORTARIAS 03730 E 03731/224
• PORTARIAS 03728 E 03729/224
• PORTARIA Nº 03727/2024
• PORTARIA Nº 03726/2024
• PORTARIA Nº 001/2024 - CORREGEDORIA DA SEMUSP
• PORTARIAS 03734 E 03735/2024
• PORTARIA Nº 03736/2024
• PORTARIA Nº 03733/2024
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA Nº 03698/2024
• PORTARIA Nº 40/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03739/2024
• PORTARIA Nº 03737/2024
• PORTARIA Nº 03738/2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 153-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 153-2023

Decreto

• DECRETO Nº 010/2024

Edital

• EDITAL Nº 012/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

Termo

• IL-AUT_DOM-IL002-2024
• IL-AUT_DOM-IL001-2024

Edição 3.495 | Ano 14 02 de fevereiro de 2024

Termo

• TERMO DE FOMENTO N. 001/2024

Edição 3.494 | Ano 14 02 de fevereiro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023.
• PUBLICAÇÃO ARP PE 159-2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03713/2024
• PORTARIA Nº 03712/2024
• PORTARIAS 03716 A 03720/2024
• PORTARIA Nº 03721/2024
• PORTARIA Nº 03722/2024
• PORTARIAS 03714 E 03715
• PORTARIA Nº 046/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 047/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 044 E 045 -SEDUCE
• PORTARIAS 03707 E 03708/2024
• PORTARIA Nº 002/2024 - AMMPLA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 – SEDESDH

Errata

• ERRATA Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - AMMPLA

Edição 3.493 | Ano 14 01 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03700/2024
• PORTARIA Nº 03697/2024
• PORTARIA Nº 03699/2024
• PORTARIAS 03701 A 03704/2024
• PORTARIAS 03705 E 03706/2024
• PORTARIA Nº 03709/2024
• PORTARIA Nº 03710/2024
• PORTARIA Nº 042/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 03711
• PORTARIA Nº 041/2024 - SEDUCE

Aviso

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ARP PE Nº 041/2022
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 170-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 170-2023
• RETORNO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
• RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CN 016/2023

Edital

• EDITAL Nº 011/2024 - SEDUCE