Edição 5.109 | Ano 16 22 de outubro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 030/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026

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Edição 5.108 | Ano 16 21 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• PORTARIA
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONVÊNIO SEFAZ-PLAN Nº. 009-2026

Portaria

• PORTARIA

Termo

• TERMO AUTORIZAÇÃO

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Edital

• EDITAL N.º 072/2026-SEDUCE

Parecer

• PARECER N°009/2026-CMEP

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Edição 5.104 | Ano 16 20 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026

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Edição 5.105 | Ano 16 20 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAS Nº 015/2026
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 016/2026
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 011/2026
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 013/2026
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAS Nº 019/2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA Nº 206/2026-SEDUCE

Aviso

• AVISO DE LEILÃO 02/2026-AMMPLA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.

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Edição 5.106 | Ano 16 20 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIAS-CASA CIVIL

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