Edição 5.002 | Ano 16 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA NR. 010/2026 – GAB SEMUSP.
• PORTARIA
• PORTARIA Nº. 08038/2026-SAS
• PORTARIA Nº. 08039/2026-SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE- TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIA SEDUCE Nº 148/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Termo

• TERMO DE ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS
• TERMO DE ACORDO DE PARCERIA SEM ÔNUS AO ENTE PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI EXPANSÃO

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONTRATO.
• AVISO PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 074/2026
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Outros

• ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO-SEDUCE

Edital

• EDITAL N.º 060/2026 -CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AUXILIAR DE COZINHA E AUXILIAR DE LIMPEZA.

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 086 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Homologação

• EDITAL Nº 19/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PRECEPTORES.
• EDITAL Nº 20/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PEDAGOGO, ASSISTENTE EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL

Lei

• LEI Nº 3.950 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 (LDO)

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Edição 5.003 | Ano 16 02 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 061/2026 - CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 058/2026 - 1ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA - CONCURSO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - EDITAL Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS IGEPREV

Lei

• LEI 3.953 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
• LEI 3.951 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

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Edição 5.000 | Ano 16 01 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA NR. 011/2026 – GAB SEMUSP
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIAS SEDUCE

Aviso

• RELATÓRIO FINAL DE HABILITAÇÃO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE RESULTADO DA - DE Nº 26/2026.

Termo

• TERMO AUTORIZAÇÃO
• TERMO AUTORIZAÇÃO
• TERMO AUTORIZAÇÃO
• TERMO AUTORIZAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Edital

• EDITAL Nº 058/2026 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO RESERVA – CONCURSO PÚBLICO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - EDITAL 001/2025

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Edição 4.997 | Ano 16 31 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026

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Edição 4.998 | Ano 16 31 de agosto de 2026

Outros

• CÂMARA MUNICIPAL - TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

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