Edição 4.532 | Ano 15 24 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2025

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Edição 4.529 | Ano 15 23 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 031/2025

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Edição 4.530 | Ano 15 23 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 165 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 124/2025

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Edição 4.531 | Ano 15 23 de dezembro de 2025

Edital

• RESIDENCIAL DOM AVELAR I – 2ª CHAMADA HIERARQUIZAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 – PMCMV

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038/2025 (PE 057/2025)
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 1040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1040/2025 (PE 124/2025)

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.527 | Ano 15 22 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 273-2025 - SEDUCE
• PORTARIA N° 017/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- SEREM
• PORTARIA Nº 04502-2025 - SEDUCE

Lei

• LEI Nº 3.886 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.885 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO - TERMO DE FOMENTO Nº 011-2025 - SEDUCE

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 057/2025
• ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRONICOL Nº 091/2025

Parecer

• PARECER N° 007 E 008-2025 - CMEP - BIÊNIO 2025-2027 - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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