Edição 4.154 | Ano 15 29 de maio de 2025

Aviso

• EXTRATOS DE ATAS (PE 012/2025)
• LINK PARA SESSÃO PÚBLICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - ABERTURA DOS ENVELOPES - PROJETOS DE VENDAS DAS LICITANTES HABILITADAS
• RERRATIFICAÇÃO DA ATA 018/2025 PE 006/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 02934/2025
• PORTARIA Nº 143/2025.
• PORTARIA N°. 038, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Lei

• LEI Nº 3.798 DE 28 DE MAIO DE 2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2025 – SEMUSP

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.153 | Ano 15 28 de maio de 2025

Termo

• TERMOS DE APOSTILAMENTO

Edição 4.152 | Ano 15 28 de maio de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 051/2024
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 091/2024
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 087/2024
• DECISÃO RECURSAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 (AGRICULTURA FAMILIAR)
• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - ABERTURA DOS PROJETOS DE VENDAS

Outros

• CARTA DE CONVOCAÇÃO

Termo

• TERMO DE FOMENTO E ESTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA N.º 03/GAB/SMS.
• PORTARIA N. º028, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Edital

• EDITAL N.º 028/2025

Edição 4.151 | Ano 15 28 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 535/2025 (CE 001/2025)

Edição 4.150 | Ano 15 27 de maio de 2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 019/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 018/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 011 DE 27 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 136/2025

Edição 4.149 | Ano 15 26 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIAS SEMUSP
• PORTARIA Nº 135/2025

Edição 4.148 | Ano 15 26 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

Portaria

• PORTARIAS SESAU
• PORTARIA NDE - FACAPE
• PORTARIA NDE - MEDICINA - FACAPE
• PORTARIAS SESAU
• PORTARIA SEREM

Aviso

• PUBLICAÇÃO CONTRATOS CRED Nº 001-2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 032/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.147 | Ano 15 23 de maio de 2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DA ATA DO PE Nº 009/2025
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 098/2024

Decreto

• DECRETO Nº 050.2025
• DECRETO Nº 051-2025 ORÇAMENTO
• DECRETO Nº 068, DE 23 DE MAIO DE 2025.

Termo

• TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA DO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 134/2025, 20 DE MAIO DE 2025
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº. 02877/2025

Edital

• EDITAL N.º 027/2025.

Outros

• CARTA DE CONVOCAÇÃO

Edição 4.146 | Ano 15 23 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025
• AVISO DE ADIAMENTO DO PE Nº 035/2025

Edição 4.145 | Ano 15 22 de maio de 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.144 | Ano 15 22 de maio de 2025

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2025
• TERMO DE FOMENTO Nº 09-2025 E EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 077 IGEPREV
• PORTARIA Nº. 007, DE 22 DE MAIO DE 2025.
• PORTARIAS SESAU
• PORTARIA Nº 008 DE 21 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 117/2025, 15 DE MAIO DE 2025.

Extrato

• AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 528/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 459/2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 – SEMUSP

Edital

• EDITAL N.º 026/2025

Edição 4.143 | Ano 15 22 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025

Edição 4.142 | Ano 15 21 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 499/2025
• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 - SESPU
• ERRATA DO EDITAL 01/2025.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA (ELETRÔNICA) Nº 003/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 009/2025
• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2025.
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2025 AGE
• PORTARIA Nº 133/2025
• PORTARIAS N• 02873/2025 - 02874/2025 - 02875/2025
• PORTARIA Nº. 02876/2025.

Edição 4.141 | Ano 15 21 de maio de 2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE Nº 020/2025

Edição 4.140 | Ano 15 20 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 076/2025. - IGEPREV
• PORTARIA Nº. 02872/2025
• PORTARIA Nº. 02871/2025

Termo Aditivo

• 13• TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N• 01/2025

Outros

• PLANO DE TRABALHO

Edição 4.139 | Ano 15 20 de maio de 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.138 | Ano 15 20 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 064, DE 12 DE MAIO DE 2025.

Aviso

• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PE Nº 006/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 012/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 027/2025
• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE Nº 022/2025
• PUBLICAÇÃO DA ATA DO PE Nº 009/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025

Lei

• LEI Nº 3.795 DE 19 DE MAIO DE 2025
• LEI Nº 3.796 DE 19 DE MAIO DE 2025
• LEI Nº 3.797 DE 19 DE MAIO DE 2025
• LEI Nº 3.794 DE 19 DE MAIO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 004 DE 15 DE MAIO DE 2025.
• PORTARIA Nº 006 DE 15 DE MAIO DE 2025.
• PORTARIA Nº 005 DE 15 DE MAIO DE 2025.
• PORTARIA Nº 004/2025 - AGE

Outros

• CARTA DE CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL 01/2025 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.137 | Ano 15 20 de maio de 2025

Extrato

• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

Edição 4.136 | Ano 15 19 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 02869/2025

Edição 4.135 | Ano 15 19 de maio de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 009/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 008 DE 19 DE MAIO DE 2025 - AMMPLA
• PORTARIA COMISSÃO REGIMENTO INTERNO - RI - FACAPE
• PORTARIA Nº 02870/2025.

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Lei

• LEI Nº 3.793 DE 19 DE MAIO DE 2025
• LEI Nº 3.792 DE 19 DE MAIO DE 2025

Edição 4.134 | Ano 15 16 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 02731/2025 - 02735/2025.
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº. 02867/2025.
• PORTARIA Nº. 02736/2025
• PORTARIA Nº. 02868/2025
• PORTARIA Nº. 02737/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 (CE 001-2025)

Edital

• EDITAL N.º 025/2025

Edição 4.133 | Ano 15 16 de maio de 2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE ATA DO PE Nº 101/2024
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 015/2025
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 016/2025
• 3º AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CRED 001-2025
• 3º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CRED 001-2025
• 4º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CRED 001-2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.132 | Ano 15 16 de maio de 2025

Aviso

• ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

Edição 4.131 | Ano 15 15 de maio de 2025

Aviso

• ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024

Edição 4.130 | Ano 15 15 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA NDE - COMERCIO EXTERIOR - FACAPE
• PORTARIA Nº 115/2025.
• PORTARIA Nº 114/2025, 12 DE MAIO DE 2025.
• 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PETROLINA/PE
• PORTARIA Nº 007/2025 – SEMUSP .
• PORTARIA Nº. 02730/2025.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 020/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 015-2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 006/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025.

Edital

• EDITAL – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS. SELEÇÃO INTERNA DO EDITAL Nº 015/2025

Edição 4.129 | Ano 15 15 de maio de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

Edição 4.128 | Ano 15 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 02711/2025.
• PORTARIA Nº. 02724/2025
• PORTARIA Nº. 02723/2025

Edição 4.127 | Ano 15 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIAS NºS 02725/2025 - 02726/2025 - 02727/2025 - 02728/2025 - 02729/2025.

Edição 4.126 | Ano 15 14 de maio de 2025

Outros

• CARTA DE CONVOCAÇÃO – MEDIANTE PROCESSO JUDICIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2025
• PORTARIA Nº 003/2025
• PORTARIAS NºS 02712/2025 - 02713/2025.
• PORTARIAS NºS 02718/2025 , 02719/2025 , 02720/2025 , 02721/2025 , 02722/2025
• PORTARIA Nº. 02714/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.125 | Ano 15 14 de maio de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 022/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025

Portaria

• PORTARIA NDE - ADMINISTRAÇÃO - FACAPE
• PORTARIA NDE - CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO - FACAPE
• PORTARIA NDE - ECONOMIA - FACAPE
• PORTARIA N° 013/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.
• PORTARIAS NºS 02699/2025 , 02700/2025 , 02704/2025.
• PORTARIA Nº 02710/2025.
• PORTARIAS NºS 02707/2025, 02708/2025, 02709/2025.

Edição 4.124 | Ano 15 14 de maio de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2025

Edição 4.123 | Ano 15 13 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2025

Edição 4.122 | Ano 15 13 de maio de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 006/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 019/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 027, DE 13 DE MAIO DE 2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002 DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL N.º 024/2025 - SEDUCE

Edição 4.121 | Ano 15 12 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 02685/2025

Edição 4.120 | Ano 15 12 de maio de 2025

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 146/2023

Edição 4.119 | Ano 15 12 de maio de 2025

Outros

• CARTA DE CONVOCAÇÃO
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2025 SESPU

Portaria

• PORTARIA Nº 113/2025.
• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIA N° 09/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 003 DE 22 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA Nº. 02689/2025.
• PORTARIAS NºS 02686/2025 - 02687/2025 - 02688/2025.
• PORTARIAS Nº S 02694-2025 ,02695-2025 ,02696-2025 , 02697-2025, 02698-2025.
• PORTARIAS IGEPREV

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.118 | Ano 15 09 de maio de 2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DO PE Nº 017/2025
• 2º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CRED 001-2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA (ELETRÔNICA) Nº 001/2025
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 029/2024
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 101/2024

Portaria

• PORTARIA N° 10/2025, DE 04 DE MAIO DE 2025.
• PORTARIAS NºS 02680/2025 - 02681/2025 - 02682/2025 - 02683/2025 - 02684/2025.
• PORTARIA Nº. 02671/2025.
• PORTARIA Nº. 02669/2025.
• PORTARIA Nº. 02670/2025.
• PORTARIA Nº. 02679/2025.

Decreto

• DECRETOS NºS 047 E 049/2025
• DECRETOS NºS 052/2025 - 053/2025 - 054/2025 - 055/2025 - 056/2025 - 057/2025 - 058/2025 - 059/2025 - 060/2025 - 061/2025 - 062/2025.

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.117 | Ano 15 08 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2025 SEREM.
• PORTARIA Nº 022/2025.
• PORTARIAS NºS 02654/2025 - 02655/2025.
• PORTARIA N° 008/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.
• PORTARIA Nº 02678/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025.
• PORTARIA Nº. 02657/2025.

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 087/2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025

Termo

• TERMO DE FOMENTO E EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.116 | Ano 15 08 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

Edição 4.115 | Ano 15 07 de maio de 2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 075/2024
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 016/2025
• RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 07/2025 - SEREM
• PORTARIA Nº 12, DE 07 DE MAIO DE 2025.
• PORTARIAS NºS 02667/2025 - 02668/2025.
• PORTARIAS NºS 02658/2025 - 02665/2025.
• PORTARIA Nº. 02656/2025.

Edital

• EDITAL N.º 023/2025.

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.114 | Ano 15 07 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

Edição 4.113 | Ano 15 06 de maio de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 029/2024
• ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RESULTADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 093/2025, 02 DE MAIO DE 2025.
• PORTARIAS N•02648/2025 - 02649/2025 - 02650/2025 - 02651/2025 - 02652/2025 - 02653/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 038-2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.112 | Ano 15 06 de maio de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025

Edição 4.111 | Ano 15 05 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 02647/2025.

Edição 4.110 | Ano 15 05 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIAS SEDUCE

Edição 4.109 | Ano 15 05 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 02634/2025
• PORTARIAS 02628/2025 - 02632/2025.

Edição 4.108 | Ano 15 05 de maio de 2025

Aviso

• TERMO DE CONVOCAÇÃO
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 076/2024
• PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PE Nº 092/2024
• TERMO DE CONVOCAÇÃO

Lei

• LEI Nº 3.790 DE 02 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 3.789 DE 02 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 3.791 DE 02 DE MAIO DE 2025.

Licença Ambiental

• CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - ABRIL/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº. 02553/2025.

Edição 4.107 | Ano 15 05 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025

Decreto

• DECRETO Nº 044/2025