Edição 4.508 | Ano 15 10 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2025
• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 029/2025

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Edição 4.509 | Ano 15 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N°. 04496/2025- IGEPREV
• PORTARIA Nº 225 A 243-2025 - IGEPREV

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 116/2025

Edital

• EDITAL Nº 061-2025 - RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL 060-2025 - PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - SEDUCE

Outros

• REGULAMENTO GERAL - COPA DO INTERIOR E INTERBAIRROS 2025 - SEDUCE

Lei Ordinária

• LEI Nº 3.871 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.510 | Ano 15 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04497/2025- SEDUCE
• PORTARIAS IGEPREV

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Edição 4.506 | Ano 15 09 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 031/2025

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Edição 4.507 | Ano 15 09 de dezembro de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO N°996/2025 REF. PREGÃO ELETRONICO Nº 087-2024
• EXTRATO DE ATA Nº 098/2025 (PE 063/2025)
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 057/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 1011/2025, (PE 070/2025)

Portaria

• PORTARIA Nº 053-2025 - AMMA
• PORTARIA Nº 028-2025 - AMMPLA
• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 272-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04495-2025 - SEC. PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 143 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 147 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 154 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 155 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Edital

• EDITAL Nº 026-2025 PROCESSO INTERNO FACAPE 2025 DEFINITIVO 09122025.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 020, 021 E 022-2025 - CMDDCA

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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