Edição 3.852 | Ano 14 13 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024

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Edição 3.853 | Ano 14 13 de novembro de 2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2024
• ORDEM DAS APRESENTAÇÕES DA 2º ETAPA (ELIMINATÓRIAS) FESTIVAL DE MÚSICA GERALDO AZEVEDO 2024
• CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 - PARECER FINAL DE JULGAMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº 04430/2024
• PORTARIA Nº 04429/2024
• PORTARIA N° 390/2024 - SEDUCE

Decreto

• DECRETO Nº 113/2024
• DECRETO Nº 114/2024
• DECRETO Nº 115/2024
• DECRETO Nº 116/2024
• DECRETO Nº 117/2024
• DECRETO Nº 118/2024
• DECRETO Nº 119/2024
• DECRETO Nº 120/2024
• DECRETO Nº 121/2024
• DECRETO Nº 122/2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 167/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024

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Edição 3.850 | Ano 14 12 de novembro de 2024

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024

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Edição 3.851 | Ano 14 12 de novembro de 2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 058/2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024

Convênio

• CONVÊNIO SEFAZ-PLAN - 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA N° 052/2024 - SEINFRA
• PORTARIA N° 053/2024 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 196 A 224/2024 - SESAU
• PORTARIA Nº 056/2024 - AMMPLA
• PORTARIAS 04426 E 04427/2024
• PORTARIA Nº 388/2024 - SEDUCE

Lei

• LEI Nº 3.744 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 3.745 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Edital

• EDITAL Nº 057/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – ASSISTENTE EDUCACIONAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E PROFESSOR DE ANOS FINAIS

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Edição 3.848 | Ano 14 11 de novembro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 036/2024
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 052-2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 023/2024.

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