Edição 4.604 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) SRP - Nº 002/2026

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Edição 4.605 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA Nº 002-2026 - SESPU
• PORTARIA N°. 007-2026 - SEINFRA
• PORTARIA N°. 006-2026 - SEINFRA
• PORTARIA N°. 005-2026 - SEINFRA
• PORTARIAS SEFAZ-PLAN
• PORTARIAS Nº 004,005-2026 E TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS 2025- SAAS

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01-2026 - SEDUCE

Edital

• EDITAL Nº 01/2025 – RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E DA AVALIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025.

Aviso

• INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - ELISSON CASTRO
• INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026

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Edição 4.606 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2026- GESTOR E FISCAL

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Edição 4.600 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 001/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

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Edição 4.601 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DA ATA Nº 025(PE 120/2025)
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 DO (PE 119/2025)
• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 063,064-2026 (PE 091/2025)

Portaria

• PORTARIA N° 001-2026 - SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº. 05567 A 05570-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 05548-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº. 05543-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05549, 05550, 05551 E 05564-2026 - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
• ERRATA DECRETO Nº 124 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

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