Edição 4.678 | Ano 16 17 de março de 2026

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
• AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026

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Edição 4.679 | Ano 16 17 de março de 2026

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2026 - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº 017-2026 - SESPU
• PORTARIA N° 008-2026 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 018-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº 019-2026 - SESPU
• PORTARIA N° 005-2026 - SEDRU
• PORTARIA Nº 020-2026 - SESPU
• PORTARIA N° 021-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº 022-2026 - SESPU

Processo Seletivo

• 14ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Termo Aditivo

• 02º TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO № 001-2026 - SEDUCE

Edital

• 02ª EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF
• 46º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2024 - SASCF
• EDITAL N.º 018-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Errata

• ERRATA Nº 002-2026 - CONCURSO PÚBLICO (IAUPE) - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.674 | Ano 16 16 de março de 2026

Edital

• EDITAL – LISTA DEFINITIVA DOS APROVADOS - EDITAL Nº 001-2026 - SEDRU

Portaria

• PORTARIA Nº. 05781-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05782 E 05786-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 004-2026 - AGE

Lei

• LEI 3.899 DE 16 DE MARÇO DE 2026
• LEI 3.900 DE 16 DE MARÇO DE 2026
• LEI 3.901 DE 16 DE MARÇO DE 2026

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.675 | Ano 16 16 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA 025/2026 - FACAPE

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Edição 4.676 | Ano 16 16 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05791/2026 SEGOV E PORTARIA Nº 05792/2026 CASA CIVIL
• PORTARIAS AMMPLA 2026
• PORTARIAS SAS 2026

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