Edição 4.993 | Ano 16 27 de agosto de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 664/2026

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Edição 4.994 | Ano 16 27 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 017/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 149/2026-SEDUCE
• PORTARIA Nº. 08022/2026-SEDUCE
• PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
• PORTARIAS DE NOMEAÇÃO SEDUCE

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RESULTADO - FRACASSADO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO 042
• NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO-043

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 081 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Termo

• TERMO AUTORIZAÇÃO

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Edição 4.991 | Ano 16 26 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 662/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 663/2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026

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Edição 4.992 | Ano 16 26 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 078 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA Nº 134/2026-SEDUCE
• PORTARIA Nº 135/2026-SEDUCE

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONTRATO.
• EXTRATO DE CONTRATO.

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Lei

• LEI 3.949 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
• LEI 3.948 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

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Edição 4.990 | Ano 16 25 de agosto de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• EXTRATO DE CONTRATO.

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Termo

• TERMO DE ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS

Outros

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Lei

• LEI 3.946 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
• LEI 3.947 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Edital

• EDITAL Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
• EDITAL Nº. 056/2026 – LOCALIZAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 049/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2026-SEDETUR

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

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