Edição 4.604 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) SRP - Nº 002/2026

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Edição 4.600 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 001/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

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Edição 4.601 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DA ATA Nº 025(PE 120/2025)
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 DO (PE 119/2025)
• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 063,064-2026 (PE 091/2025)

Portaria

• PORTARIA N° 001-2026 - SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº. 05567 A 05570-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 05548-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº. 05543-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05549, 05550, 05551 E 05564-2026 - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
• ERRATA DECRETO Nº 124 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

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Edição 4.602 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-2026 - SEDUCE

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Edição 4.603 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 05571 E 05572-2026 - SEDUCE

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