Edição 4.774 | Ano 16 13 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

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Edição 4.775 | Ano 16 13 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003 E 004-2026 - CRIAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DA 11ª CONFERÊNCIA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDDCA) - SASCF

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N° 002/2026 NÚCLEO URBANO - LOTEAMENTO COSME E DAMIÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 06114-2026 - SEMUSP
• PORTARIA N° 002-2026 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 001-2026 - SEREM
• PORTARIA Nº. 002-2026 - SEREM
• PORTARIA Nº. 06115-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06116-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06117 E 06118-2026 - SESAU
• PORTARIAS
• PORTARIA Nº 06119-2026 - COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE AMBIENTAL - AMMA

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 012 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

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Edição 4.773 | Ano 16 12 de maio de 2026

Processo Seletivo

• 18ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026 – DIRETORIA ACADÊMICA
• PORTARIA Nº. 06112 E 06113-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 06106, 06110 E 06111-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06104 E 06105-2026 - SEDUCE
• PORTARIAS

Lei

• LEI Nº 3.921 DE 12 DE MAIO DE 2026

Edital

• EDITAL Nº 029-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

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Edição 4.771 | Ano 16 11 de maio de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 397, 398, 399 E 401/2026 (PE 134-2025)

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Edição 4.772 | Ano 16 11 de maio de 2026

Edital

• EDITAL - LEILÃO Nº 001-2026 - AMMPLA

Portaria

• PORTARIA N.º 032-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 06096 A 06099-2026 - CASA CIVIL E SEGOV
• PORTARIAS
• PORTARIAS

Outros

• REPUBLICAÇÃO - NOTA DE ELOGIO INSTITUCIONAL - SEMUSP

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• AVISO DE DISPENSA

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

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