Edição 4.753 | Ano 16 30 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

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Edição 4.754 | Ano 16 30 de abril de 2026

Aviso

• EDITAL DO SORTEIO Nº 001/2026 - SUBCOMISSÃO TÉCNICA - FACAPE

Termo

• PORTARIAS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS
• TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO
• TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• NOTA DE EMPENHO
• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL - EDITAL 01 A 06 - PNAB (FOMENTO À CULTURA) - SEDUCE

Extrato

• EXTRATO - DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - AIR COMERCIAL LTDA - CONTRATO Nº 383-2025 - SEDUCE
• EXTRATO - DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA - CONTRATO Nº 386-2025 - SEDUCE
• EXTRATO - DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - SALTON CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - CONTRATO Nº 487-2025 - SEDUCE
• EXTRATO - DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CONTRATO Nº 209-2025 - SEDUCE
• EXTRATO - DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - MF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CONTRATO Nº 433-2025 - SEDUCE
• EXTRATO - NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - CONTRATO Nº 314-2025 - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA 008-2026 - AMMPLA
• PORTARIA Nº 059 A 061-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 095-2026 - SEDUCE

Edital

• EDITAL N.º 026-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Lei

• LEI 3.919 DE 30 DE ABRIL DE 2026

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Edição 4.755 | Ano 16 30 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06018/2026- SEMUSP

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