Edição 5.115 | Ano 16 27 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO DO LOTE 02 DA CE 023/2026
• ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 025/2026 -
• ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 025/2026 - TRANSPORTE COLETIVO
• ERRATA DA PUBLICAÇÃO

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF 004/2026- NÚCLEO URBANO - LOTEAMENTO COSME E DAMIÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 097 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 103 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
• DECRETO Nº 104 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA Nº. 08416/2026-SEDUCE
• PORTARIA

Extrato

• DECISÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 406/2026
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

Errata

• ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188-2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 1433/2026 - 22/10/2026

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Edição 5.111 | Ano 16 26 de outubro de 2026

Aviso

• TERMO AUTORIZAÇÃO

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Edição 5.112 | Ano 16 26 de outubro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Aviso

• ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO
• EMPENHO

Termo

• TERMO ADITIVO.

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Errata

• ERRATA
• 1ª ERRATA DO EDITAL 009/2026 – FESTIVAL DE MÚSICA GERALDO AZEVEDO 2026

Lei

• LEI 3.969 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
• LEI 3.970 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Edital

• EDITAL N.º 073/2026- CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LIMPEZA, MOTORISTA, PROFESSOR DE ARTES E PROFESSOR DOS ANOS FINAIS.

Portaria

• PORTARIA Nº. 08619 /2026- SESAU
• PORTARIAS AMMA
• PORTARIA Nº 207/2026-SEDUCE

Extrato

• EXTRATO DE APOIO FINANCEIRO

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Edição 5.113 | Ano 16 26 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 08620/2026-SEDUCE

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Edição 5.110 | Ano 16 23 de outubro de 2026

Errata

• ERRATA- PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CMDDCA/FIA
• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

Decreto

• DECRETO Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
• DECRETO Nº 107 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato

• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAS Nº 021/2026

Lei

• LEI 3.967 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
• LEI 3.966 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
• LEI 3.965 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria

• AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO-AGE
• PORTARIA AGE
• PORTARIAS FACAPE

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Aviso

• SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO.

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

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