Edição 3.764 | Ano 14 11 de junho de 2026

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• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 3.765 | Ano 14 11 de junho de 2026

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• ATA DE RESULTADO DISPENSA 013-2026.

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Edição 3.766 | Ano 14 11 de junho de 2026

Licença Ambiental

• REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2026
• RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCANO-BA
• RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCANO-BA
• RESOLUÇÃO Nº 008 - REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCANO-BA

Decreto

• DECRETO Nº 591/2026
• DECRETO Nº 600/2026
• DECRETO Nº 601/2026

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Edição 3.760 | Ano 14 10 de junho de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

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Edição 3.761 | Ano 14 10 de junho de 2026

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 075/2026

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