Edição 3.909 | Ano 14 30 de setembro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 3.910 | Ano 14 30 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 665/2026 - INSTITUI O CMIRT PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
• DECRETO Nº 666/2026 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA FORNECEDORES LOCAIS

Edição 3.905 | Ano 14 29 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 045/2026. ATA RESUMIDA 116/2026 E 117/2026

Edição 3.906 | Ano 14 29 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.907 | Ano 14 29 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 018/2026. EXTRATO DE CONTRATO 145/2026