Edição 3.853 | Ano 14 17 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 490/2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 040-2026. ATA RESUMIDA 088/2026

Edição 3.854 | Ano 14 17 de agosto de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 088/2026. EXTRATO DE CONTRATO 134/2026

Edição 3.849 | Ano 14 14 de agosto de 2026

Lei

• LEI Nº 597/20726 - CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO
• LEI Nº 598/2026 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Edição 3.850 | Ano 14 14 de agosto de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 097/2024, 211/2025 E 212/2025
• ATA DE JULGAMENTO / CREDENCIAMENTO 002-2026

Edital

• EDITAL LOA 2027

Edição 3.851 | Ano 14 14 de agosto de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007/2026. EXTRATO DE CONTRATO 133/2026