Edição 3.580 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 063/2025
• EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 040, 041, 042, 045, 049, 088, 089, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 138, 207 E 221/2025.

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Edição 3.575 | Ano 14 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 342/2026
• PORTARIA Nº 343/2026
• PORTARIA Nº 344/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 11/2026

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Edição 3.571 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO Nº 462/2026
• DECRETO Nº 463/2026
• DECRETO Nº 464/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 340/2026

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Edição 3.572 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 020/2026 E DISPENSA 002/2026, 003/2026. EXTRATO DE CONTRATO 025/2026, 026/2026 E 027/2026

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Edição 3.573 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026. ATA RESUMIDA 006/2026

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