Edição 3.779 | Ano 14 25 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 072/2026. EXTRATO DE CONTRATO 104/2026

Edição 3.778 | Ano 14 25 de junho de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 074/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 025/2026. ATA RESUMIDA 060/2026

Edição 3.777 | Ano 14 19 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 024-2026. ATA RESUMIDA 059/2026.

Edição 3.776 | Ano 14 19 de junho de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 604/2026
• DECRETO Nº 605/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 452/2026

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL - CONSEA

Ata

• ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - CONSEA

Edição 3.775 | Ano 14 18 de junho de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 138/2023

Edição 3.774 | Ano 14 18 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 603/2026

Outros

• RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES INSCRITAS - CONSEA

Edição 3.773 | Ano 14 18 de junho de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.772 | Ano 14 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 602/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 451/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026

Edição 3.771 | Ano 14 17 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.770 | Ano 14 16 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 450/2026

Ata

• ATA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL – CONSEA – BIÊNIO 2026/2027

Edição 3.769 | Ano 14 16 de junho de 2026

Lei

• LEI Nº 596 -2026-PPI DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS

Edição 3.768 | Ano 14 12 de junho de 2026

Licença Ambiental

• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 3.767 | Ano 14 12 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 013-2026. EXTRATO DE CONTRATO 103/2026
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 133/2023 E 134/2023

Edição 3.766 | Ano 14 11 de junho de 2026

Licença Ambiental

• REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2026
• RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCANO-BA
• RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCANO-BA
• RESOLUÇÃO Nº 008 - REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCANO-BA

Decreto

• DECRETO Nº 591/2026
• DECRETO Nº 600/2026
• DECRETO Nº 601/2026

Edição 3.765 | Ano 14 11 de junho de 2026

Outros

• ATA DE RESULTADO DISPENSA 013-2026.

Edição 3.764 | Ano 14 11 de junho de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.763 | Ano 14 10 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 067, 068, 069, 070 E 071/2026. EXTRATO DE CONTRATO 098, 099, 100, 101 E 102/2026

Edição 3.762 | Ano 14 10 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 596/2026
• DECRETO Nº 597/2026
• DECRETO Nº 598/2026
• DECRETO Nº 599/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 448/2026
• PORTARIA Nº 449/2026

Edição 3.761 | Ano 14 10 de junho de 2026

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 075/2026

Edição 3.760 | Ano 14 10 de junho de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.759 | Ano 14 09 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 595/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 447/2026

Edição 3.758 | Ano 14 09 de junho de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 003/2026. EXTRATO DE CONTRATO 097/2026 ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 085/2026

Edição 3.757 | Ano 14 09 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Outros

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 3.756 | Ano 14 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 594/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 445/2026
• PORTARIA Nº 446/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL CONSEA - BIÊNIO 2026/2027

Edição 3.755 | Ano 14 08 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 065/2026 E 066/2026 EXTRATO DE CONTRATO 094/2026 E 095/2026

Edição 3.754 | Ano 14 08 de junho de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 086/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 023-2026. ATA RESUMIDA 058-2026

Edição 3.753 | Ano 14 05 de junho de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.752 | Ano 14 03 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 026-2026. ATA RESUMIDA

Decreto

• DECRETO Nº 592/2026
• DECRETO Nº 593/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2026

Edição 3.751 | Ano 14 03 de junho de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 177/2025 E 211/2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.750 | Ano 14 02 de junho de 2026

Outros

• DIRETRIZES CURRICULARES REFERENCIAIS DE TUCANO/BA (DCRT) - ORGANIZADORES CURRICULARES (OCS).

Parecer

• PARECER CME Nº 009/2026 E DESPACHO HOMOLOGATÓRIO SEME 001/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 004/2026 E DESPACHO HOMOLOGATÓRIO SEME 002/2026

Decreto

• DECRETO Nº 590/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 444/2026

Edição 3.749 | Ano 14 02 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012/2026. EXTRATO DE CONTRATO 096/2026

Edição 3.748 | Ano 14 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 581/2026
• DECRETO Nº 582/2026
• DECRETO Nº 583/2026
• DECRETO Nº 584/2026
• DECRETO Nº 585/2026
• DECRETO Nº 586/2026
• DECRETO Nº 587/2026
• DECRETO Nº 588/2026
• DECRETO Nº 589/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 443/2026

Edição 3.747 | Ano 14 01 de junho de 2026

Outros

• ATA DE RESULTADO - DISPENSA 012/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 063/2026 E 064/2026. EXTRATO DE CONTRATO 092/2026 E 093/2026