Edição 3.593 | Ano 14 23 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 470/2026
• DECRETO Nº 471/2026

Edição 3.592 | Ano 14 23 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 004-2026. ATA RESUMIDA 015/2026

Edição 3.591 | Ano 14 23 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 032/2026

Edição 3.590 | Ano 14 20 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 353/2026
• PORTARIA Nº 354/2026
• PORTARIA Nº 355/2026

Decreto

• DECRETO Nº 469/2026

Edição 3.589 | Ano 14 20 de fevereiro de 2026

Outros

• HOMOGACAO E EXTRATO D CONTRATO INEX 010
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 049/2022, 073/2023, 018/2024 E 019/2024

Edição 3.588 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 351/2026
• PORTARIA Nº 352/2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO 003/2026. ATA RESUMIDA - 014/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005/2026. EXTRATO DE CONTRATO 033/2026

Edição 3.587 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 053/2025. ATA RESUMIDA 012/2026 E 013/2026

Edição 3.586 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 207/2025
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 065/2025
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 093/2025
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 067/2025 E 038/2025.

Edição 3.585 | Ano 14 18 de fevereiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 066/2025

Edição 3.584 | Ano 14 18 de fevereiro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.583 | Ano 14 13 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2026

Edição 3.582 | Ano 14 12 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 466/2026
• DECRETO Nº 467/2026
• DECRETO Nº 468/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 348/2026 E TERMO DE CONVÊNIO
• PORTARIA Nº 349/2026 E TERMO DE CONVÊNIO
• PORTARIA Nº 350/2026 E TERMO DE CONVÊNIO

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 021 E 022/2026. EXTRATO DE CONTRATO 030 E 031/2026. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 064/2025.

Edição 3.581 | Ano 14 12 de fevereiro de 2026

Outros

• HOMOLOGAÇÃO RESULTADA E EXTRATO DE CONTRATO CONC 013

Edição 3.580 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 063/2025
• EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 040, 041, 042, 045, 049, 088, 089, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 138, 207 E 221/2025.

Edição 3.579 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 465/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 345/2026
• PORTARIA Nº 346/2026
• PORTARIA Nº 347/2026

Edição 3.578 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 051-2025. ATA RESUMIDA 010/2026 E 011/2026

Edição 3.577 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 045/2026. ATAS RESUMIDAS 007/2026, 008/2026 E 009/2026.

Edição 3.576 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX, 005/2026, 006/2026, 007/2026 E 008/2026. EXTRATO DE CONTRATO 005/2026, 006/2026, 007/2026 E 008/2026.
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.575 | Ano 14 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 342/2026
• PORTARIA Nº 343/2026
• PORTARIA Nº 344/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 11/2026

Edição 3.574 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 035- 091- 131 - 137 - 209 E 218 /2025

Edição 3.573 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026. ATA RESUMIDA 006/2026

Edição 3.572 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 020/2026 E DISPENSA 002/2026, 003/2026. EXTRATO DE CONTRATO 025/2026, 026/2026 E 027/2026

Edição 3.571 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO Nº 462/2026
• DECRETO Nº 463/2026
• DECRETO Nº 464/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 340/2026

Edição 3.570 | Ano 14 05 de fevereiro de 2026

Outros

• ATA DE RESULTADO

Edição 3.569 | Ano 14 05 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 459/2026
• DECRETO Nº 460/2026
• DECRETO Nº 461/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 336/2026
• PORTARIA Nº 337/2026
• PORTARIA Nº 338/2026
• PORTARIA Nº 339/2026

Edição 3.568 | Ano 14 05 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 019/2026. EXTRATO DE CONTRATO 024/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 016/2026. EXTRATO DE CONTRATO 018/2026.

Edição 3.567 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Outros

• ERRATA

Edição 3.566 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 458/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 334/2026
• PORTARIA Nº 335/2026

Edição 3.565 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 113/2025

Edição 3.564 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 036/2025, 139/2025 E 017/2025

Edição 3.563 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 052-2025. ATA RESUMIDA 002/2026, 003/2026, 004/2026 E 005/2026.

Edição 3.562 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 333/2026

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 - COMUNICADO 05 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES/NÚCLEOS ESCOLARES

Edição 3.561 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 008/2025, 014/2025, 025/2025, 160/2025 E 208/2025.

Edição 3.560 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Outros

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.559 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 456/2026
• DECRETO Nº 457/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 328/2026
• PORTARIA Nº 329/2026
• PORTARIA Nº 330/2026
• PORTARIA Nº 331/2026
• PORTARIA Nº 332/2026

Edição 3.558 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO