Edição 4.359 | Ano 2026 18 de março de 2026

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 008/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 118/2026 – CESSÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES E BARREIRAS

Edição 4.360 | Ano 2026 18 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 119/2026 - RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº 120/2026 - LICENÇA PRÊMIO

Lei Ordinária

• LEI Nº 810/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.356 | Ano 2026 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 108/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº 109/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 110/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 111/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 112/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 113/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 114/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 115/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 116/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 117/2026 -NOMEAÇÃO

Edição 4.357 | Ano 2026 17 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 51/2026 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ERRATA Nº 08/2026 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.358 | Ano 2026 17 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 52/2026 – DISPÕE SOBRE A 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS