Edição 3.913 | Ano 2025 02 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Ata

• REGISTRO PÚBLICO – 2ª REUNIÃO DO COMDEMA – POSSE DOS CONSELHEIROS

Decreto

• CONVOCAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO – DECRETO GAB. N. 90/2025

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Edição 3.911 | Ano 2025 30 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO

Licitação

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

Portaria

• PORTARIAS Nº 597 A 628/2025 – CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DAS NEVES-BA
• CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – PORTARIAS Nº 629 A 641/2025
• PORTARIA Nº 642/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZELMA DOS SANTOS SOUZA NERI
• PORTARIA Nº 643/2025 – DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA SANTOS DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Decreto

• DECRETO Nº 89/2025 – ESTABELECE O MARCO INICIAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES EMPOSSADOS NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, NOMEADOS POR MEIO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

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Edição 3.912 | Ano 2025 30 de maio de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2025

Balanço Orçamentário

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 1º QUADRIMESTRE DE 2025 (JANEIRO A ABRIL) / BIMESTRE MARÇO-ABRIL

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Edição 3.907 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO GAB. N. 87/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA
• DECRETO Nº 88/2025: REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SIM DE RIACHÃO DAS NEVES-BA AO CONSID

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Edição 3.908 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Credenciamento

• RESULTADO DO PROCESSO

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