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Edição 4.375 | Ano 2026 24 de março de 2026
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- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2026, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2026, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 3 DE 30/01/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 3/2026
- DECRETO Nº 4 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.