Edição 4.490 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Chamamento Público

• EDITAL Nº 01/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À CULTURA NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

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Edição 4.480 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 017/2026
• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 018/2026
• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 019/2026

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Edição 4.481 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 213/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - JOAO HENRIQUE DE BORJA BOMFIM

Pregão Eletrônico

• RECURSO E DECISÃO

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 209/2026

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.482 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Portaria

• ERRATA - PORTARIA Nº 210/2026 - EZEQUIEL DOS REIS ALMEIDA

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Edição 4.483 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2026: REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CRAS E CREAS

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