Edição 3.848 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 449/2025: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR UANDERSON GONÇALVES DE MAGALHÃES - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

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Edição 3.849 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 3.842 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Chamada Pública

• ATO CONVOCATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM PARCERIA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA

Portaria

• REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA PORTARIA Nº 430, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇAO DA MESA DIRETÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES- BAHIA
• RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2024 E REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO ACEITE QUE TRATA DO COFINANCIAMENTO PARA BENEFÍCIO EVENTUAL QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES AO APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO INEX 047/2025

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Edição 3.843 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Lei

• LEI N° 784, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 3.844 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Distrato

• DISTRATO

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