Edição 4.091 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 120/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 4.092 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA
• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

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Edição 4.093 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE

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Edição 4.087 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 119/2025 — CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS INSERVÍVEIS PARA FINS DE LEILÃO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Portaria

• PORTARIA Nº 747/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
• PORTARIA Nº 748/2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO
• PORTARIA GAB. Nº 749/2025 – EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

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Edição 4.088 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

• RECURSO E DECISÃO

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