Edição 4.506 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 (METAS FISCAIS)

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Edição 4.502 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.503 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 218/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - HELOIZA MARIA BARRENSE COSTA

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 11 01/04/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 156.000,00( CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 11/2026
• DECRETO Nº 12 DE 1 DE ABRIL DE 2026, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 13 17/04/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.013.000,00( UM MILHÃO TREZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 13/2026

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE

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Edição 4.497 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.498 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA E O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA

Portaria

• PORTARIA Nº 217/2026 - FÉRIAS DE JUNHO

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