Edição 4.128 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 761/2025 – CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA À SERVIDORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 762/2025 – CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR FRANCISCO AMARO FERREIRA
• PORTARIA Nº 763/2025 – CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA À SERVIDORA CARLA BRITO DA SILVA

Visualizar Diário

Edição 4.126 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº760/2025 - EXONERAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 4.123 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO
• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Visualizar Diário

Edição 4.124 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 758/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
• PORTARIA Nº 759/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Decreto

• INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DO IMÓVEL DESTINADO À REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL

Visualizar Diário

Edição 4.125 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Decreto

• DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA

Visualizar Diário