Edição 4.117 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Resolução

• DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE ATENDIMENTOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA (SIPIA) PELO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº 756, NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO.

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

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Edição 4.118 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
• DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVA - EDITAL N. 02-2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Edição 4.115 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 755/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Decreto

• DECRETO Nº 127/2025 – INSTITUI O CONSEA MUNICIPAL E A CAISAN MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 4.113 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.114 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 126/2025 – SUSPENDE AS CONVOCAÇÕES DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO EDITAL Nº 01/2025 E REVOGA O DECRETO Nº 124/2025

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