Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 4.110 | Ano 2025 01 de outubro de 2025
- PORTARIA Nº 754/2025 - CONCEÇÃO DE LICENÇA-PREMIO
- PORTARIA Nº 753/2025 – TORNA PÚBLICA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA COM AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA (PROCESSO Nº 2024-0015/TEC/LS-08)
Edição 4.111 | Ano 2025 01 de outubro de 2025
- DECRETO Nº 124/2025 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CARGOS DE PROFESSOR, MONITOR E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 244/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 125/2025 – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E O ENVIO OBRIGATÓRIOS DO CRONOGRAMA ANUAL DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO PELAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 4.108 | Ano 2025 30 de setembro de 2025
- LEI Nº 791, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – DEFINE O VALOR DO SALÁRIO DO OUVIDOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS