Edição 4.256 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 12/2026 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CI-SIMASE) NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA
• DECRETO Nº 13/2026 – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA

Portaria

• PORTARIA-GAB Nº 039/2026 – DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA

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Edição 4.253 | Ano 2026 18 de janeiro de 2026

Lei Ordinária

• PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 796 A 807, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

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Edição 4.251 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.252 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

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Edição 4.248 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº22/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº23/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº24/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº25/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº26/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº27/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº28/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº29/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº30/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº31/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº32/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº33/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº34/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº35/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº36/2026 - EXONERAÇÃO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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