Edição 4.162 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 141 / 2025 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2025, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº142/2025

Decreto

• DECRETO Nº 142 01/11/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 826.100,00( OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015-2025)

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Edição 4.160 | Ano 2025 07 de novembro de 2025

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO N.º 009/2025

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Edição 4.161 | Ano 2025 07 de novembro de 2025

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI Nº 790 - A, ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 4.159 | Ano 2025 06 de novembro de 2025

Convênio

• CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

Portaria

• PORTARIA Nº 802 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

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Edição 4.156 | Ano 2025 05 de novembro de 2025

Chamamento Público

• INSCRIÇÃO PARA COMPOREM A SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Portaria

• PORTARIA Nº 800/2025 – CONCESSÃO DE FÉRIAS.

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