Edição 4.167 | Ano 2025 13 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 138/2025 – DESIGNA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 139/2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA

Ata

• ATA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA

Portaria

• PORTARIA Nº 805/2025 – DESIGNA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA – E DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN

Visualizar Diário

Edição 4.165 | Ano 2025 12 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 804/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.

Visualizar Diário

Edição 4.166 | Ano 2025 12 de novembro de 2025

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CONTRATO Nº 337/2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 792/2025 – DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Visualizar Diário

Edição 4.163 | Ano 2025 11 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 4.164 | Ano 2025 11 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 803/2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Visualizar Diário