Edição 4.148 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 794/2025 - CONCESSÃO DE FÉRIAS.
• PORTARIA Nº 795/2025 - CONCEÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

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Edição 4.145 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 790/2025 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA À EMPRESA AIRTON GORGEN (AERÓDROMO)
• PORTARIA Nº 791/2025 – RENOVA LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL DA EMPRESA AIRTON GORGEN (CRIAÇÃO DE AVES)
• PORTARIA Nº 792/2025 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA À EMPRESA AIRTON GORGEN (FÁBRICA DE RAÇÃO)
• PORTARIA Nº 793/2025 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA À EMPRESA UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI (ALGODOEIRA)

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

Chamamento Público

• PARACER TÉCNICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

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Edição 4.146 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 135 / 2025 LEI 775 / 2024 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 136, 20/10/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 924.800,00( NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº135/2025

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Edição 4.142 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.143 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 776/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

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