Edição 4.180 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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Edição 4.181 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.175 | Ano 2025 18 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 808/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

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Edição 4.173 | Ano 2025 17 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.174 | Ano 2025 17 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 807/2025 - NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Decreto

• DECLARA PONTO FACULTATIVO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA)

Lei Ordinária

• LEI Nº 791-A/2025 – INSTITUI O FUMSEG E O COMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 792-A/2025 – ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O FUMSEG E O COMSEG

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