Edição 4.298 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026 – APROVA A LOA 2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 67/2026 – DISPÕE SOBRE CESSÃO BILATERAL (PERMUTA) DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E BARREIRAS – BA

Outros

• INSTRUÇÕES NORMATIVAS

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Edição 4.299 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 68/2026 – DISPÕE SOBRE CESSÃO BILATERAL DE SERVIDORAS POR PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E BARREIRAS – BA
• PORTARIA Nº 69/2026 – DISPÕE SOBRE CESSÃO BILATERAL DE SERVIDORES POR PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E BARREIRAS – BA

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Edição 4.300 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.295 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 60/2025 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº61/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº62/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº63/2026 - EXONERAÇÃO

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Edição 4.296 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 26/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 13 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 27/2026 – CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL VISANDO À READAPTAÇÃO FUNCIONAL E REGULARIZAÇÃO DE DESVIOS DE FUNÇÃO

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