Edição 4.284 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 25, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 – REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA

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Edição 4.280 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.281 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº44/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº45/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº46/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº47/2026 - FÉRIAS
• PORTARIA Nº 48/2025 -REPUBLICAÇÃO - FÉRIAS
• PORTARIA Nº 49, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CESSÃO BILATERAL (PERMUTA) DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES–BA E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES–BA
• PORTARIA Nº 50, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES–BA

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 23/2026 E ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026

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Edição 4.276 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

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Edição 4.277 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – RESTABELECE O REGIME DE TURNÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• DECRETO GAB. Nº 21/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – INSTITUI O CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES PARA O ANO DE 2026
• DECRETO Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Portaria

• PORTARIA Nº 42/2026 - FÉRIAS
• PORTARIA Nº43/2026 - LICENÇA PREMIO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025

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