Edição 3.969 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

Portaria

• PORTARIA Nº 693/2025 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) – TRIÊNIO 2025-2027

Edição 3.962 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.963 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Licitação

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA
• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

Edição 3.964 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 690, DE 08 DE JULHO DE 2025 – TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA O POSTO DE COMBUSTÍVEIS VITAL III, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 135, MATA SETE, OURICURI, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA

Edição 3.965 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 691, DE 08 DE JULHO DE 2025 – TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA A EXTRAÇÃO DE ARGILA PELA CERÂMICA RIACHÃO DAS NEVES LTDA., LOCALIZADA NA FAZENDA PEDRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA
• PORTARIA N° 692, DE 08 DE JULHO DE 2025 – TORNA PÚBLICA A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA CONCEDIDA À GEOFÉRTIL MINERAÇÃO LTDA. PARA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA FAZENDA SÍTIO NOVO, POVOADO RIACHÃO DO PINTOR, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA