Edição 4.454 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.453 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Edital

• EDITAIS DE INTIMAÇÃO FISCAL – ITR Nº 00005, 00006 E 00007/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Pregão Eletrônico

• RECURSO - CONTRARRAZÕES E JULGAMENTO

Edição 4.452 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 9 DE 31 DE MARÇO DE 2026, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 10 DE 31/03/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 199.100,00( CENTO E NOVENTA E NOVE MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 10/2026

Edição 4.451 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA-GAB Nº 177/2026 – DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DA EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A.
• PORTARIA Nº 178/2026 - FÉRIAS

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 015/2026
• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 016/2026

Edição 4.450 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 819/2026 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CARIPARÉ
• LEI ORDINÁRIA Nº 820, DE 28 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE A ISONOMIA REMUNERATÓRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Edição 4.449 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• RECURSO - CONTRARRAZÕES E JULGAMENTO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2026

Edição 4.448 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.447 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 818/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Portaria

• PORTARIA Nº 176/2026 – DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE CARGO E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE

Edição 4.446 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 816/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MUNICIPAL
• LEI Nº 817/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Edição 4.445 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 814/2026 – ALTERA A LEI Nº 791/2025 E DEFINE O SALÁRIO DO OUVIDOR LEGISLATIVO
• LEI Nº 815/2026 – ALTERA O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Edição 4.444 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 04/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 4.443 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 03/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 4.442 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 173/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 174/2026 - EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO
• PORTARIA Nº 175/2026 - EXONERAÇÃO

Edição 4.441 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 66/2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DECRETO Nº 67/2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 4.440 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.439 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE MONITOR E RECREADOR ESCOLAR

Decreto

• DECRETO Nº 65/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2026, O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE

Edição 4.438 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.437 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.436 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Edital

• EDITAIS DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00001 A 00004/2026 – ITR

Edição 4.435 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 6, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 7, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 372.900,00( TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 7/2026.
• DECRETO Nº 8, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 4.434 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 172/2026 – REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/2026

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2025

Edição 4.433 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.432 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 E Nº 016/2026

Edição 4.431 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 171/2026 – CESSÃO BILATERAL DE SERVIDORES ENTRE RIACHÃO DAS NEVES E BARREIRAS

Edição 4.430 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.429 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 64/2026 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES

Portaria

• PORTARIA Nº 170/2026 – REVOGA A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DO CONSID

Edição 4.428 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.427 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Errata

• RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2027

Edição 4.426 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 63/2026 – DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, VINCULADOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 01/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.425 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 169/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 010/2026
• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 012/2026
• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 013/2026

Edição 4.424 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 168/2026 -NOMEAÇÃO

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.423 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2027

Edição 4.422 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 162/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 163/2026 - ERRATA
• PORTARIA Nº 164/2026 - REVOGAÇÃO
• PORTARIA Nº 165/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 166/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 167/2026 -NOMEAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.421 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.420 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 62/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026 – REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL E INSTITUI O FORMULÁRIO PADRÃO DE REGISTRO DE MANIFESTAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Edição 4.419 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 009/2026

Edição 4.418 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.417 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.416 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.415 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 813/2026 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERRA PROSPERAR (ATP)

Edição 4.414 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• TORNA SEM EFEITO

Edição 4.413 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.412 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 5 DE DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 4.411 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Errata

• RETIFICAÇÃO

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.410 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.409 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 366/2025

Edição 4.408 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 157/2026 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 158/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 159/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 160/2026 - ERRATA
• PORTARIA Nº 161/2026 - EXONERAÇÃO

Concorrência - Eletrônica

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Despacho

• DESPACHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO COLETIVO Nº 001/2026

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO COLETIVO Nº 001/2026

Edição 4.407 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 61, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DEMÓSTENES TORRES

Edição 4.406 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 E Nº 013/2026

Decreto

• DECRETO Nº 60/2026 – DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

Portaria

• PORTARIA Nº 156/2026 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

Edição 4.405 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• RECURSO - CONTRARRAZÕES E JULGAMENTO

Edição 4.404 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 153/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
• PORTARIA Nº 154/2026 - REVOGAÇÃO DE EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 155/2026 – CESSÃO DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA

Edição 4.403 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Edital

• EDITAL Nº 02/2026 – NOMEAÇÃO, CONVOCAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Ata

• ATA Nº 10/2026 – RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026

Edição 4.402 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.401 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 4.400 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 59/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026

Edição 4.399 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 133/2026 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 134/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº 135/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº 136/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº 137/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 138/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 139/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 140/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 141/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 142/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 143/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 144/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 145/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 146/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 147/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 148/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 149/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 150/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 151/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 152/2026 -NOMEAÇÃO

Edição 4.398 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE