Edição 4.397 | Ano 2026 31 de março de 2026

Credenciamento

• TORNA SEM EFEITO

Edição 4.396 | Ano 2026 31 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.395 | Ano 2026 31 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.394 | Ano 2026 31 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 58 ATO COMPROBATORIO DA PUBLICIDADE DAS CONTAS DE 2025

Edição 4.393 | Ano 2026 31 de março de 2026

Parecer

• PARECER CACS FUNDEB

Edição 4.392 | Ano 2026 31 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 132/2026 - FÉRIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026 – DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DOS RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.391 | Ano 2026 31 de março de 2026

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE

Edição 4.390 | Ano 2026 31 de março de 2026

Credenciamento

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Edição 4.389 | Ano 2026 30 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 E Nº 010/2026

Edição 4.388 | Ano 2026 30 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 130/2026 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 131/2026 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE BARREIRAS – BA

Edição 4.387 | Ano 2026 30 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 129/2026 - ERRATA

Ata

• ATA Nº 01/2026 – AVISO DA COMISSÃO DO PSS Nº 01/2026 SOBRE EXIGÊNCIA DE EXAMES COMPLEMENTARES

Edição 4.386 | Ano 2026 27 de março de 2026

Decreto

• DECRETO-GAB N. 57-2026 - DISPÕE SOBRE A 3A CONVOCAÇÃO DO PSS - EDITAL N. 01-2026

Edição 4.385 | Ano 2026 27 de março de 2026

Decreto

• DECRETO-GAB N. 56-2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DO PSS - EDITAL N. 01-2026

Edição 4.384 | Ano 2026 27 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 127/2026 - FÉRIAS
• PORTARIA Nº 128/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.383 | Ano 2026 26 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE DE 2026

Edição 4.382 | Ano 2026 26 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 126/2026 -NOMEAÇÃO

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Edição 4.381 | Ano 2026 25 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 122/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº 123/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 124/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 125/2026 -NOMEAÇÃO

Edição 4.380 | Ano 2026 25 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.379 | Ano 2026 25 de março de 2026

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 120/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 121/2026 -NOMEAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 55/2026 -NOMEAÇÃO

Edição 4.378 | Ano 2026 25 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.377 | Ano 2026 24 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• RECURSO - CONTRARRAZÕES E JULGAMENTO

Edição 4.376 | Ano 2026 24 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Edição 4.375 | Ano 2026 24 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.374 | Ano 2026 24 de março de 2026

Credenciamento

• ATA DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.373 | Ano 2026 24 de março de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 812/2026 – INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)

Edição 4.372 | Ano 2026 24 de março de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 4.371 | Ano 2026 23 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 54/2026 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS PII-01 E TEV-4 – EDITAL Nº 01/2026

Edição 4.370 | Ano 2026 23 de março de 2026

Termo

• PUBLICAÇÃO DE TERMO ADMINISTRATIVO – PROCESSO SEI Nº 011.6827.2025.0129270-92
• PUBLICAÇÃO DE TERMO ADMINISTRATIVO – PROCESSO SEI Nº 011.6827.2025.0129244-09

Edição 4.369 | Ano 2026 23 de março de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2026, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2026, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 3 DE 30/01/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 3/2026
• DECRETO Nº 4 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 4.368 | Ano 2026 20 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 53/2026 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ERRATA Nº 09/2026 DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026

Edição 4.367 | Ano 2026 20 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• RECURSO E DECISÃO

Edição 4.366 | Ano 2026 20 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.365 | Ano 2026 19 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.364 | Ano 2026 19 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.363 | Ano 2026 19 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.362 | Ano 2026 19 de março de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 811/2026 – INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA

Edição 4.361 | Ano 2026 19 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Edição 4.360 | Ano 2026 18 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 119/2026 - RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº 120/2026 - LICENÇA PRÊMIO

Lei Ordinária

• LEI Nº 810/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.359 | Ano 2026 18 de março de 2026

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 008/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 118/2026 – CESSÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES E BARREIRAS

Edição 4.358 | Ano 2026 17 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 52/2026 – DISPÕE SOBRE A 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.357 | Ano 2026 17 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 51/2026 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ERRATA Nº 08/2026 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.356 | Ano 2026 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 108/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº 109/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 110/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 111/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 112/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 113/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 114/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 115/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 116/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 117/2026 -NOMEAÇÃO

Edição 4.355 | Ano 2026 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 50/2026 – CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026

Edição 4.354 | Ano 2026 16 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 107/2026 – REVOGA A PORTARIA Nº 69/2026 QUE AUTORIZAVA CESSÃO BILATERAL DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES E BARREIRAS

Edição 4.353 | Ano 2026 16 de março de 2026

Errata

• ERRATA À PORTARIA Nº 106/2026 – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO COLETIVO PARA APURAÇÃO DA PERMANÊNCIA DE SERVIDORES APOSENTADOS EM CARGO PÚBLICO

Edição 4.352 | Ano 2026 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 49/2026 – HOMOLOGA A ERRATA Nº 07/2026 DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) – EDITAL Nº 01/2026

Edição 4.351 | Ano 2026 16 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.350 | Ano 2026 13 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 48/2026 – HOMOLOGA ERRATA Nº 06/2026 AO PSS (EDITAL 01/2026), RETIFICA ERROS MATERIAIS E ABRE PRAZO RECURSAL EXCLUSIVO ÀS INSCRIÇÕES 07-S E 43-S

Edição 4.349 | Ano 2026 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 106/2026 – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO COLETIVO PARA APURAÇÃO DA PERMANÊNCIA DE SERVIDORES APOSENTADOS EM CARGO PÚBLICO

Decreto

• DECRETO Nº 47/2026 – CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SUBMISSÃO À INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL

Edição 4.348 | Ano 2026 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 105/2026 – CESSÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES E ANGICAL

Edição 4.347 | Ano 2026 13 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.346 | Ano 2026 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 104/2026 - LICENÇA PRÊMIO

Edição 4.345 | Ano 2026 11 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 46/2026 – HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) – EDITAL Nº 01/2026

Edição 4.344 | Ano 2026 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 102/2026 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 103/2026 - RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Edição 4.343 | Ano 2026 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 45/2026 DECRETO

Edição 4.342 | Ano 2026 10 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 100/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 101/2026 -NOMEAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 44/2026 - DECRETO

Edição 4.341 | Ano 2026 09 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 99/2026: DESIGNADA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO DE SAÚDE

Edição 4.340 | Ano 2026 09 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 97/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 98, DE 09 DE MARÇO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO POR PERMUTA DE SERVIDORAS PÚBLICAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E SANTA RITA DE CÁSSIA – BA

Decreto

• DECRETO Nº 43/2026 - EXONERAÇÃO

Ata

• OFÍCIO Nº 02/2026 E ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Edição 4.339 | Ano 2026 06 de março de 2026

Errata

• ERRATA Nº 05/2026 – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PSS Nº 01/2026 – CARGO TEP-1

Edição 4.338 | Ano 2026 06 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 42/2026 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 4.337 | Ano 2026 06 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 96/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Edição 4.336 | Ano 2026 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 95/2026 – DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Edição 4.335 | Ano 2026 05 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 41/2026 – RETIFICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2026, COM PUBLICAÇÃO DE ATA DA COMISSÃO E RESULTADOS ANEXOS

Edição 4.334 | Ano 2026 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 92/2026 - ERRATA
• PORTARIA Nº 93/2026 - ERRATA
• PORTARIA Nº 94/2026 -NOMEAÇÃO

Edição 4.333 | Ano 2026 05 de março de 2026

Decreto

• DECRETO-GAB N. 40-2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 002-2015

Edição 4.332 | Ano 2026 05 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.331 | Ano 2026 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 39/2026 E DOCUMENTOS INTEGRANTES – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2026

Edição 4.330 | Ano 2026 04 de março de 2026

Errata

• RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 38/2026

Edição 4.329 | Ano 2026 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 88/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 87/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 89/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 90/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 91/2026 -NOMEAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 37/2026 -NOMEAÇÃO
• DECRETO Nº 38/2026 – DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

Dispensa

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.328 | Ano 2026 04 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.327 | Ano 2026 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 36/2026 – HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 03/2025) PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES E DIVULGA ATAS, QUADRO DE NOTAS E PRAZO PARA RECURSO

Edição 4.326 | Ano 2026 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 83/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 84/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 85/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 86/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Edição 4.325 | Ano 2026 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 35/2026 E ATAS DA COMISSÃO – RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2026

Edição 4.324 | Ano 2026 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 034/2026 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM ÔNUS PARA O CEDENTE

Edição 4.323 | Ano 2026 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 75/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 77/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 78/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 79/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 80/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 81/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 76/2026 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 82/2026 - LICENÇA PARA ESTUDO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• OFÍCIO Nº 01/2026, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Dispensa

• ATA DISPENSA PRESENCIAL N° 006/2026

Edição 4.322 | Ano 2026 02 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO