Fevereiro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 4.321 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.320 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 4.314 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026
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Visualizar DiárioEdição 4.308 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026
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Visualizar DiárioEdição 4.306 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.305 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.303 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.302 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.301 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 70/2026 -LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
- PORTARIA Nº 71/2026 - LICENÇA PRÊMIO
- PORTARIA Nº 72/2026 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO BILATERAL (PERMUTA) DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E SANTA RITA DE CÁSSIA – BA
Edição 4.300 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.299 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 68/2026 – DISPÕE SOBRE CESSÃO BILATERAL DE SERVIDORAS POR PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E BARREIRAS – BA
- PORTARIA Nº 69/2026 – DISPÕE SOBRE CESSÃO BILATERAL DE SERVIDORES POR PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E BARREIRAS – BA
Edição 4.298 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.297 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 64/2026 - LICENÇA MATERNIDADE
- PORTARIA Nº 65/2026 - EXONERAÇÃO
- PORTARIA Nº 66/2026 - LICENÇA PRÊMIO
Edição 4.296 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026
- DECRETO Nº 26/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 13 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026
- DECRETO Nº 27/2026 – CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL VISANDO À READAPTAÇÃO FUNCIONAL E REGULARIZAÇÃO DE DESVIOS DE FUNÇÃO
Edição 4.295 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 60/2025 - LICENÇA PRÊMIO
- PORTARIA Nº61/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
- PORTARIA Nº62/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
- PORTARIA Nº63/2026 - EXONERAÇÃO
Edição 4.294 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº57/2026 - NOMEAÇÃO
- PORTARIA Nº 58/2026 - EXONERAÇÃO
- PORTARIA Nº 59/2026 – AUTORIZA CESSÃO BILATERAL (PERMUTA) DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E BARREIRAS – BA
Edição 4.293 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 55, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA
- PORTARIA Nº56/2026 - FÉRIAS
Edição 4.292 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.290 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.289 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026
- DECRETO Nº 147A 01/12/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.791.187,86( QUATRO MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO Nº 147B 01/12/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.943.176,43( ONZE MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº147B/2025
Edição 4.288 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.287 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.286 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026
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Visualizar DiárioEdição 4.283 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.281 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº44/2026 - EXONERAÇÃO
- PORTARIA Nº45/2026 - EXONERAÇÃO
- PORTARIA Nº46/2026 - EXONERAÇÃO
- PORTARIA Nº47/2026 - FÉRIAS
- PORTARIA Nº 48/2025 -REPUBLICAÇÃO - FÉRIAS
- PORTARIA Nº 49, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CESSÃO BILATERAL (PERMUTA) DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES–BA E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES–BA
- PORTARIA Nº 50, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES–BA