Edição 4.321 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 06/2026 – PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DO PSS DA SAÚDE

Edição 4.320 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DURANTE FÉRIAS DOS TITULARES

Portaria

• PORTARIA Nº 74/2026 – DESIGNA SERVIDORAS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADORA NA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 E Nº 008/2026

Edição 4.319 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.318 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL N. 02-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDUCAÇÃO

Edição 4.317 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 33/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Edição 4.316 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA

Edição 4.315 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 73/2026 - FÉRIAS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO DO 3º RGF DE 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Errata

• ERRATA
• ERRATA

Edição 4.314 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2026 – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO COLETIVO E INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE APOSENTADORIA

Edição 4.313 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 31/2026 E ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS – RESULTADO PRELIMINAR E CRONOGRAMA RETIFICADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026

Edição 4.312 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Concurso Público

• EDITAL N. 01-2026 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO N. 001 E 002-2015

Edição 4.311 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA

Edição 4.310 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 30/2026 – EXONERA SERVIDORES POR NÃO ASSUNÇÃO DE EXERCÍCIO

Edição 4.309 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 809/2026 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.308 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.307 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

Edição 4.306 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA REORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA, E PARECER Nº 02/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 29/2026 – CONVOCA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA PARA REUNIÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.305 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Edição 4.304 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.303 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Edição 4.302 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2026 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA SUPORTE TÉCNICO À CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.301 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 70/2026 -LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
• PORTARIA Nº 71/2026 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 72/2026 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO BILATERAL (PERMUTA) DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E SANTA RITA DE CÁSSIA – BA

Lei Ordinária

• LEI Nº 808/2026 – ALTERA O ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 555/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMDEC DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO BILATERAL (PERMUTA) DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E SANTA RITA DE CÁSSIA – BA

Edição 4.300 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.299 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 68/2026 – DISPÕE SOBRE CESSÃO BILATERAL DE SERVIDORAS POR PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E BARREIRAS – BA
• PORTARIA Nº 69/2026 – DISPÕE SOBRE CESSÃO BILATERAL DE SERVIDORES POR PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E BARREIRAS – BA

Edição 4.298 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026 – APROVA A LOA 2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 67/2026 – DISPÕE SOBRE CESSÃO BILATERAL (PERMUTA) DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E BARREIRAS – BA

Outros

• INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Edição 4.297 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 64/2026 - LICENÇA MATERNIDADE
• PORTARIA Nº 65/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 66/2026 - LICENÇA PRÊMIO

Edição 4.296 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 26/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 13 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 27/2026 – CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL VISANDO À READAPTAÇÃO FUNCIONAL E REGULARIZAÇÃO DE DESVIOS DE FUNÇÃO

Edição 4.295 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 60/2025 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº61/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº62/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
• PORTARIA Nº63/2026 - EXONERAÇÃO

Edição 4.294 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº57/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 58/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 59/2026 – AUTORIZA CESSÃO BILATERAL (PERMUTA) DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E BARREIRAS – BA

Edição 4.293 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 55, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA
• PORTARIA Nº56/2026 - FÉRIAS

Edição 4.292 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Dispensa

• ATA DISPENSA PRESENCIAL N° 003/2026 E N° 004/2026

Edição 4.291 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.290 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DECRETO Nº 147B, 01/12/2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.972.601,53( ONZE MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS),

Edição 4.289 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 147A 01/12/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.791.187,86( QUATRO MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 147B 01/12/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.943.176,43( ONZE MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº147B/2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.288 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº53/2026 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 54/2026 - LICENÇA MATERNIDADE

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.287 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.286 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Dispensa

• ATA DISPENSA PRESENCIAL N° 002/2026

Edição 4.285 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Errata

• RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 25, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.284 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 25, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 – REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA

Edição 4.283 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 51/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 52/2025 - FÉRIAS

Decreto

• DECRETO Nº 24, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 – CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.282 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição 4.281 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº44/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº45/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº46/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº47/2026 - FÉRIAS
• PORTARIA Nº 48/2025 -REPUBLICAÇÃO - FÉRIAS
• PORTARIA Nº 49, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CESSÃO BILATERAL (PERMUTA) DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES–BA E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES–BA
• PORTARIA Nº 50, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES–BA

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 23/2026 E ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026

Edição 4.280 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO