Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.847 | Ano 12 25 de novembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO - MORROPREV Nº 06/2024 - ALTERA O QDD.
- DECRETO Nº 572/2024 - "TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 573/2024 - "DISPÕE SOBRE O RETORNO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORRO DO CHAPÉU PARA 40 HORAS SEMANAIS E 08 HORAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.846 | Ano 12 22 de novembro de 2024
- COMUNICADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
- COMUNICADO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 004/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB(LEI Nº 14.399/2022)
- DECRETO FINANCEIRO Nº 458/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 569/2024 - RETIFICA DO DECRETO Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA ANA LÚCIA REBOUÇAS DOURADO LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU".
- DECRETO Nº 570/2024 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA VIGENCIA DO QUADRIÊNIO 2021-2025 EM CONFORMIDADE COM A LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 571/2024- "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.842 | Ano 12 21 de novembro de 2024
Visualizar DiárioEdição 2.843 | Ano 12 21 de novembro de 2024
- DECRETO Nº 565/2024 - "NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC 2, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."
- DECRETO Nº 566/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA CLAUDIENE CERQUEIRA DA ROCHA SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 567/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA EDIVÂNIA DOS SANTOS SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 568/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA ALVES DE SANTANA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO JOÃO PEREIRA DE SANTANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.